DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900098 98 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23403000053201588 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o Campus Londrina- Exercício 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. ROGERIO DE SANTANNA LIMA. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 28/12/2023. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001- 45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 28/12/2023) 158009-26432-2023NE800035 CAMPUS IVAIPORÃ EDITAL N° 92, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria 405 de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 2, página 23, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná Campus IVAIPORÃ, para a área de Engenharia elétrica ou Engenharia de automação ou Engenharia eletrônica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet por e-mail para a Gestão de Pessoas do Campus Ivaiporã, através de requerimento eletrônico, do dia 02/01/2024 ao dia 17/01/2024, conforme item 2 do Edital nº 92/2023, DG/IVAIPORÃ/IFPR; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 92/2023 DG/IVAIPORÃ/IFPR, no período de 02/01/2024 a 08/01/2024; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no sitehttps://ifpr.edu.br/ivaipora/segepe-secao-de-gestao-de- pessoas/processos-seletivos-2023/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 92/2023 DG/IVAIPORÃ/IFPR. PAULO SÉRGIO CARNICELLI Diretor Geral Substituto CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.022904/2023-54. Dispensa de Licitação Nº 9011/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA . Contratado: 47.389.132/0001-10 - ROGERIA MANARA AGUIAR NOGUEIRA DA SILVA 03059222975. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, feirantes locais para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados no Instituto Federal do Paraná - Campus Umuarama. Fundamento Legal: Lei 14133/2021, Inciso II. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 32.486,40. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS COLOMBO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 36, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2023 O Diretor Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1656 de 09 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a retificação do Edital nº 11 de 04 de abril de 2023, publicado no DOU de 05/04/2023, Seção 3, página 46 a seguir discriminado. CAMPUS COLOMBO Área do conhecimento: TECNOLOGIA EM ALIMENTOS OU ENGENHARIA DE ALIMENTOS Número de vagas: 01(UMA) Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Laura Adriane de Moares Pinto 76.93 . 02 Maria Jara Montbeller 72.67 . 03 Raquel Vallerio Rios 63.78 . 04 Débora Gonçalves Bortolini 63.50 . 05 Graziela Braguetto Escher 61.57 . 06 Carolina Lilibeth Carvalho de Pinho 59.13 . 07 Ivisson de Souza Tasso 59.10 . 08 Bianca Peron Schlosser 57.23 . 09 Deocleciano Cassiano de Santana Neto 56.07 . 10 Rubia Martins Bernardes Ramos 55.43 . 11 Nayara Pereira Lima 48.47 CIRO BACHTOLD INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, campus Garanhuns, informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 16/2023, cujo objeto é a aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA. Item 01, empresa vencedora: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ: 10.918.347/0002-52, Valor Global: RS 565.878,28 (Quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência da ARP n¨ 13/2023: 27/12/2023 a 27/12/2024. CLEDJANE MOURA RAMOS Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 28/12/2023) 151910-29418-2023NE900000 CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151910 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23359.017297/2022-12. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 06/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93 de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.150,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23296014748202308. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para demandas do IFPE - Campus Ipojuca e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pe 60, Km 14, S/n, Califórnia - Ipojuca/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARISSA VIEIRA FIUZA Coordenadora de Compras (SIASGnet - 28/12/2023) 158465-26418-2023NE080001 CAMPUS PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155171 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23705.006636/2020-85. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.216.620/0001- 37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem por objeto formalizar a sucessão da empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf nº 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s.a., cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão dos seus serviços, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 27/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.818,46. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155217 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23737.008853/2021-13. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 31/12/2023 a 31/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, bem como , em razão do 8º instrumento de alteração de contrato social, que alterou a natureza jurídica da contratada de empresa individual de responsabilidade limitada (eireli) para sociedade limitada unipessoal (ltda), fica alterada a razão social da contratada de link card administradora de benefícios eireli para link card administradora de benefícios ltda.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.504,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 54, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e O PRÓ-REITOR DE ENSINO EM EXERCÍCIO, nomeado pela Portaria nº 1.017 de 27 de outubro de 2021, publicada no BGP de 28 de outubro de 2021, considerando o disposto na Portaria MEC nº 458 de 05 de maio de 2020, o Edital do INEP nº 19 de 13 de março de 2023 publicado no D.O.U. nº 51, seção 3, pág. 50 em 15 de março de 2023 (ENCCEJA Nacional) da Resolução CONSUP-IFPE nº 02, de 17 de janeiro de 2017, o acordo de cooperação técnica nº 102/2022 celebrado entre o IFPE e o INEP visando apoio às ações na área de certificação do ensino médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos(ENCCEJA), torna público as regras para certificação de conclusão do ensino médio e de emissão de declaração de proficiência com base nos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, edição 2023. A versão integral do presente Edital será publicada no sítio do IFPE (https://portal.ifpe.edu.br/o-ifpe/ensino/certificacao-encceja/certificacao-encceja) para que todos os interessados tomem conhecimento. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR