DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 28/12/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 12.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 28/12/2023) 158146-26431-2022NE800023 CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23181.000682/2019-93. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.984,64. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23184.000599/2021-17. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o IPCA do período compreendido entre 01/09/2022 a 01/08/2023 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.239,64. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005711/2023-10. Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva do campus lajes deste ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 52.512,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005539/2023-02. Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão de preparação e fortalecimento do I Festival Cearense da Agricultura Familiar (FENAF), financiado por intermédio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 172.386,67. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057008609202371 . Objeto: Execução do projeto "Educação Ambiental para os Municípios Litorâneos da Região Metropolitana de Natal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00397/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SHEYLA VARELA LUCENA. Professora. Ratificação em 27/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057001845202303 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO de extensão intitulado V Simpósio de Educação do IFRN . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00393/2023/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. LOUIZE GABRIELA SILVA DE SOUZA. Professora. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 675.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421004484202313 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO de extensão e ensino intitulado IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE RÁDIO EDUCATIVA , financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00394/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 28/12/2023. CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELG A D O. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 1.275.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421005999202322 . Objeto: Projeto com o MAPA - "Cultivando Futuros: Estimular a produção sustentável de micro e pequenos produtores por meio da disseminação de informações sobre cultivo de hortaliças e educação de manejo com ferramentas e insumos para produção." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00404/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/12/2023. MELQUIADES PEREIRA DE LIMA JUNIOR. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 20.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421006197202330 . Objeto: Projeto Formação Continuada de Agentes Territoriais de Cultura e Mobilização social - Secretaria dos Comitês de Cultura (MINC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00405/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. JOBSON MARTINS DA SILV A MARANHAO. Assistente. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGAD O. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 10.788.024,50. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421005995202344 . Objeto: Projeto com o MAPA - "Irrigação e Produtividade: Promover o avanço da pequena produção sob irrigação através da disseminação do uso de tecnologias de uso conservacionista do recurso hídrico com a utilização de kits de irrigação." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00403/2023/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/12/2023. MELQUIADES PEREIRA DE LIMA JUNIOR. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 20.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421005779202307 . Objeto: Projeto em parceria com a CONAB: "O USO DE TECNOLOGIAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS NA AGRICULTURA FAMILIAR" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00406/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 05/12/2023. MELQUIADES PEREIRA DE LIMA JUNIOR. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 4.995.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 170/2021. Nº Processo: 23421.000573/2021-11. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 170/2021-PROAD/IFRN , em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 144/2021. Nº Processo: 23134.002813/2021-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 144/2021-proad/ifrn.. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.677,16. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS APODI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao contrato de locação de serviços n° 1/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 3, Página 72, referente a prorrogação de contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, onde se lê: Contratado: EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, leia-se: Contratado: JEFFERSON EDUARDO DA PAZ BARBOSA.