DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 11/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23139.001381/2021-17. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a ao item 19.3 do termo de referência, anexo do edital do pregão 09/2021- uasg 158366.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002982/2023-77. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.933.627/0001-11 - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 5.581,44. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002983/2023-11. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.933.627/0001-11 - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 2.128,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00285/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. onde se lê: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . Leia-se: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 324/2023 - UASG 158375 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23135.000942/2021-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 15.495.405/0001-15 - C H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 008/2023- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23421002156202374 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto de extensão intitulado "#NoTrabalho - etapa II". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em consonância com o PARECER n. 00400/2023/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 109.777,74. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158369-26435-2022NE000025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23421002196202316 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto de extensão intitulado "Centro de Promoção à Saúde da Pessoa Idosa". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em consonância com o PARECER n. 00401/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158369-26435-2022NE000025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057004827202337 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto de extensão intitulado "Tecendo sonhos e gerando oportunidades entre saberes, fazeres e conhecimentos produzidos pelas mulheres nas comunidades tradicionais . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em consonância com o PARECER n. 00402/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 28/12/2023) 158369-26435-2022NE000025 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O IFRN, Campus Natal-Central, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023. A empresa vencedora do GRUPO 02 foi a ELESUL ELEVADORES LTDA, CNPJ 18.203.589/0001-90. TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001849/2023-35. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 3.643,20. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 23424.001723/2021-83. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 187/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.969,70. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.001796.2022-46. O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa ECCL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTD - CNPJ - 04.145.787/0001-30. SÉRGIO DE CARVALHO GUEDES Diretor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23363.000783/2023-11. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 15.388.008/0001-44 - CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae do ifrs - campus erechim. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 3.852,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23363.000784/2023-57. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae do ifrs - campus erechim. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 32.802,05. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Bruno Felipe Duarte. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.