DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 28/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Helena Cancela Cattani. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA A S S I N AT U R A : 28/12/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Jade Moreira. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Mara Betânia Brizola Cassanego. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 01/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Marcia Cristiane Vaclavik. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Renata Citadin Pedroso. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 06/05/2024. DATA DA A S S I N AT U R A : 28/12/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Thaís Roos Ribeiro Euzebio. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 01/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158483 Nº Processo: 23272.000757/2022-86. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Eventual prestação de serviços continuados de coleta, identificação, classificação, segregação, acondicionamento com fornecimento de recipientes de armazenagem, transporte, tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de resíduos gerados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro - campus nilópolis,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 21.374,50. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158483 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23272.000733/2021-58. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.447,28. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS REALENGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158486 Nº Processo: 23273.000143/2023-24. Pregão Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Retirada de lixo extraordinário do campus realengo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 32.976,72. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Aslicitantes vencedoras do certame foram: DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,MENTAMAQUINAS AGRICOLAS LTDA. VANDERLEI KUIPERS Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 158148-26421-2023NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243015548202300. Objeto: Aquisição material bibliográfico. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA JEREMIAS ROCHA Diretora Dplad (SIASGnet - 27/12/2023) 158148-26421-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243009892202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem e alimentação para atender a Reitoria e Campi do Instituto Federal de Rondônia-IFRO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA FERREIRA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 158148-26421-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23243.005747/2018-34. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato nº 003/2019. Vigência: 27/12/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.255,84. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 04/2022 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Língua Portuguesa, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JESSICA GRISIANE APRIJO CORDEIRO RITO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 31/12/2023, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Língua Portuguesa nº 04/2022 firmado em 16/03/2022, publicado no D.O.U de 17/03/2022. O contrato extingue-se com direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratante. ASSINAM: Adlson Miranda de Almeida CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Jéssica Grisiani Aprijo cordeiro Rito, CPF nº 000.783.402-09, Contratado. EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e MARLON LOPES COÊLHO JUNIOR. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 31/12/2023, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Matemática nº 14/2023 firmado em 06/09/2023, publicado no D.O.U de 07/09/2023. O contrato extingue-se com direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratante. ASSINAM: Adlson Miranda de Almeida CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Marlon Lopes Coêlho, CPF nº 960.931.292-68, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e GRACIENI PORFIRIO ALVES SILVA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/01/2024 a 28/06/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, de 11/05/2023, Publicado no DOU 12/05/2023 e retificação publicada no DOU de 19/06/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Gracieni Porfírio Alves da Silva, CPF nº 678.139.412-68, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e MAYRA MENEGUELLI TEIXEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/01/2024 a 28/06/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, de 24/04/2023, Publicado no DOU 26/04/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Mayra Meneguelli Teixeira, CPF nº 015.785.222-93, Contratado. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 09/2023 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Engenharia Elétrica, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena e GUTEMBERG TORQUATO DOS SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 26/12/2023, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Engenharia Elétrica nº 09/2023 firmado em 19/05/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF nº 026.250.449- 93, pelo Contratante e Gutemberg Torquato dos Santos, CPF nº 018.527.465- 05, Contratado.