DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme o Edital, a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar receberia a documentação dos interessados e propostas via e-mail ([email protected]) ou entrega de envelope presencialmente. A comissão recebeu os documentos de Habilitação e Projeto de Venda dos seguintes produtores: 1 - ELIZABETH TORRES DA SILVA; 2 - PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI; 3 - MONICA KELY DA SILVA GUIMARÃES; 4 - ADELAIDE BATISTELLA LORENZETTI; 5 - ANDERSON ROGERIO SAITER; 6 - TEREZINHA MARIA DUARTE MIELKE . Em seguida, a Comissão analisou os documentos de habilitação, realizando a análise de conformidade de habilitação de cada fornecedor, tendo como conclusão que todos foram habilitados, com exceção de TEREZINHA MARIA DUARTE MIELKE pela falta dos documentos citados no item 4.1.1, incisos I e II do edital, dando-se início a análise dos projetos de venda de cada proponente. Os itens 1, 4, 7, 8 e 9 não obtiveram propostas (desertos), já os itens 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12 e 13, obtiveram propostas. Observou-se que nos itens 2 - Bolo de Fubá Caseiro, 5 - Melancia e 13 - Bolo de Mandioca Caseiro tiveram 2 propostas de oferta, sendo que no item 2 - Bolo de Fubá Caseiro, a proponente ELIZABETH TORRES DA SILVA ofereceu 60 quilos dos 128 disponíveis e no item 13 - Bolo de Mandioca Caseiro ofereceu 30 quilos dos 76 disponíveis, a proponente PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI ofertou a quantidade total. No item 5 - Melancia também teve duas propostas com oferta total das quantidades por MONICA KELY DA SILVA GUIM A R Ã ES e PATRÍCIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI. Adotando os critérios de desempate com base no Edital de Chamada Pública 1 (2134653), no item 6.3 inciso III alínea b: em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão do fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as finalistas, dessa forma foi feita a intermediação por meio de ligação telefônica, onde ambas concordaram com a divisão. Após as conferências e análises a comissão obteve o seguinte resultado: Itens 2 (bolo de fubá caseiro) 60 kg, 13 (bolo de mandioca caseiro) 30 kg: ELIZABETH TORRES DA SILVA; PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI; Itens 2 (bolo de fubá caseiro) 68 kg, 3 (banana nanica) 204 kg, 5 (melancia) 158 kg, 6 (biscoito bolacha) 76 kg, 13 (bolo de mandioca caseiro) 46 kg: PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI; Itens: 5 (melancia) 158 kg, 12 (mamão) 64 kg: MONICA KELY DA SILVA GUIMARÃES; Item 10 (iogurte integral) 254 litros: ANDERSON ROGERIO SAITER e Item 11 (polpa de acerola) 38kg : ADELAIDE BATISTELLA LORENZETTI. A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda finalizou às 14:50 horas do dia 27/12/2023. A Ata será assinada e publicada no DOU e após publicação serão convocados os produtores classificados para assinar o contrato. CAROLINE DIAS TAVARES PINHEIRO Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2023 Nº Processo: 23254000379202376. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Amajari. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. MARCELO FIGUEIRA PONTES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA. Diretora-geral. Valor Global: R$ 28.236,00 CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14344/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna público o resultado do Pregão nº 14344/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: Gaskam Comércio e Construção Civil Ltda, CNPJ 32.519.346/0001-97, para o item 1, pelo valor de R$ 618,99; Pedro G. Fernandes, CNPJ 08.945.027/0001-69, para o item 3, pelo valor de R$ 990,00; Cleber Nascimento da Rosa, CNPJ 11.142.525/0001-88, para o item 4, pelo valor de R$ 850,00; e Tahiti Comunicação Visual, Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 65.865.065/0001-45, para o item 5, pelo valor de R$ 5.560,00. O Diretor-Geral do campus homologou o resultado do certame em 28/12/2023. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIDEC - 28/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440002451202301. Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 28/12/2023) 158154-26439-2023NE800100 CAMPUS SÃO PAULO EDITAIS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº SPO.304, de 31/10/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU de 31/10/2023, realizado no Campus São Paulo, referente às seguintes áreas/disciplinas: EDITAL Nº 653 - ELÉTRICA Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Candidato Pontos . 1º TALITA BENEDÁ 135,00 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos. EDITAL Nº 654 - ENGENHARIA CIVIL Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Candidato Pontos . 1º JOSÉ FRANCISCO BUDA 159,00 . 2º LEON DE OLIVEIRA LIMA 133,83 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos. EDITAL Nº 655 - INFORMÁTICA I Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Candidato Pontos . 1º IGOR DE MORAES SAMPAIO 139,99 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos. EDITAL Nº 656 - PEDAGOGIA Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Candidato Pontos . 1º JULIANA DE SOUZA SILVA 151,00 . 2º ROBERTA FLABOREA FAVARO 146,33 . 3º PATRICIA REGINA VANNETTI VEIGA 143,33 . 4º DELMA LÚCIA DE MESQUITA 130,08 . 5º MOUSSA DIABATÉ 124,52 . 6º IRANARA SARAIVA ALVES FEITOZA 122,00 . 7º ABNER SILVA XAVIER 118,67 . 8º ALEXANDRE MARCIANO DA SILVA 115,33 . 9º JOSIANE ACÁCIA DE OLIVEIRA MARQUES 110,67 . 10º CRISTIANE DA SILVA NOVAES 83,50 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Candidato Pontos . 1º MOUSSA DIABATÉ 124,52 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . Classificação Candidato Pontos . 1º MOUSSA DIABATÉ 124,52 MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11749/2023 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.022467/2023-86. Pregão Nº 16/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Adesão a ATA - SRP Pregão nº 16/2023 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - UASG 70017 - Aquisição computadores desktops para atualização do parque informático - item 01 - IFSP Campus Sorocaba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 179.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158749 Número do Contrato: 13749/2022. Nº Processo: 23305.015613/2022-36. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato nº13749/2022 - Serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFSP Campus Sorocaba.. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.935,92. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23462.000489/2022-00. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos i e iv da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/01/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos i e iv da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 15,41% (quinze virgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 36.947,60 (trinta e seis mil