DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900103 103 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 novecesntos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", e § 1º, da lei 8.666/1993. 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.774,44. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n° 04/2023, cujo objeto é a "aquisição de kit lanche a partir de recursos do PNAE", vem por meio deste adjudicar e homologar a Instituição selecionada conforme resultado da análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, conforme seguem: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPESA, de CNPJ 23.052.767/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 638.115,75. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23060.000260/2023-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Correção por erro material da tabela constante no item 4.2.1. Do contrato 08/2023.. Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.041,01. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302000389202399 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação para realizar o Projeto Supera Nordeste Resgatando a viabilidade da ovinocultura do Semiárido. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,do ensino ou do desenvolviment. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 28/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 39.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE N S AO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 28/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302000392202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação intitulado 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros presencial: LOGÍSTICA E COMPRAS PÚBLICAS; GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, FORMAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 28/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 28.450,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 28/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 59, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 56/2023, publicado no DOU em 13 de novembro de 2023. Edital nº 56/2023 - Campus Barbacena Área BC01 Biologia - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310750000769 Monica Cristina Pereira Monteiro 134.33 . 202310700000729 Augusto César da Costa 134.00 . 202310180000767 Marlúcia Souza Pádua Vilela 132.00 . 202310590000736 Fernanda Cristina Souza 124.55 . 202310810000749 Luana de Sousa Ramos 123.50 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 313/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.001324/2023-12. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço móvel pessoal de telefonia para o ifsuldeminas - campus pouso alegre.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 6.540,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 512/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345002334202317 . Objeto: Aquisição de kits robóticos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa exclusiva no fornecimento do referido produto. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap. Ratificação em 22/12/2023. DALILLA CARVALHO REZENDE. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 63.558,00. CNPJ CONTRATADA : 10.719.113/0004-48 MINIPA DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345002307202344. Objeto: Aquisição de materiais de construção II. (MCH). Total de Itens Licitados: 126. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00558-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345002286202367. Objeto: Aquisição de material hidráulico II. (MCH). Total de Itens Licitados: 183. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00557-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345002325202326. Objeto: Aquisição de materiais de construção III. (MCH). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00559-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001529202340. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de reforma de caixa d'água. (MCH). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00537-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206006644202303 . Objeto: Contratação de serviço com a finalidade de restaurar, atualizar, prestar manutenção na "máquina de medição por coordenadas". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração e da exclusividade da prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.050,00. CNPJ CONTRATADA : 04.079.384/0001-30 HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDICAO LTDA.. (SIDEC - 28/12/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23165.001371/2023-26. Convite Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Obras-reforma do prédio 02 - ifsul campus passo fundo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 149.905,48. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004584202320 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de energia elétrica e iluminação pública na Reitoria do IFSul - Pelotas - RS. Ano 2024. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com a discricionariedade que a lei confere a administração pública. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 28/12/2023. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER. Reitora em Substituição. Valor Global: R$ 350.350,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. (SIDEC - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE800023