DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CON T R AT A DA : 92.220.862/0001-48 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. (SIDEC - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE800023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul a Comissão Permanente de Licitações decide julgar habilitada a empresa CONSTRUMOLDEEMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA . SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23233014156202334. Objeto: Provável aquisição de materiais de limpeza para Residência Estudantil no âmbito do Campus Araguatins. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 158131-26424-2023NE800025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023/REI/IFTO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - T C E / T O. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua, visando à implementação de programas ou projetos de pesquisa, de extensão, de inovação tecnológica ou de ensino relacionados às áreas de interesse do Instituto Federal do Tocantins e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos, desde que haja motivação. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria, Agente de Contratação da Reitoria, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 49/2023, o qual foi adjudicado e homologado para as empresas vencedoras, disponível no site do ComprasGov: www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099. TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 158099-26413-2023NE800001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INSTITUTO PO L I T ÉC N I CO DO PORTO - IPP: As Partes manifestam seu desejo de promover a cooperação entre as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica, técnica e pedagógica e/ou cultural em áreas de interesse comum . VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: Marlene Jeronimo - Reitora substituta do IFTM e o Senhor Paulo Alberto da Silva Pereira, Presidente - IPP. CAMPUS UBERABA EDITAL N° 1/2023 DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DIVERSOS Doação de bens móveis inservíveis/irrecuperáveis de propriedade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, classificados por Comissão Especial designada para essa finalidade. O procedimento visa o credenciamento da União, suas autarquias e suas fundações públicas, suas empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público com atividade fim por elas prestadas, dos Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações públicas, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Associações ou Cooperativas, aptos a receberem a doação dos bens descritos no anexo 1, do Edital. Local: Nº Processo: 23200.000591/2021- 05 Extrato do edital de desfazimento de bens móveis inservíveis diversos - Edital n° 01/2023 - Campus Uberaba. Uberaba. Período de apresentação dos documentos para qualificação: 08/01/2024 a 23/01/2024. MAIORES INFORMAÇÕES: No site https://iftm.edu.br/editais/ ou pelos telefones (34) 3319-6031, (34)3319 - 6032 ou pelo e-mail [email protected]. SIGNATÁRIOS: Suelen Gabrielli Pinheiro dos Santos, Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis Diversos e Luís Fernando Santana Diretor Geral - IFTM Campus Uberaba; Marlene Jerônimo Substituta da Reitora do IFTM. Uberaba-MG, 28 de dezembro de 2023 SUELEN GABRIELLI PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis Diversos LUIS FERNANDO SANTANA Diretor-geral IFTM Campus Uberaba MARLENE JERÔNIMO Reitora do IFTM Substituta INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.009508/2023-66. Contrato de Cessão de Uso de Imóvel. Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. CNPJ Cessionária: 09.092.763/0001-84. Cessionária: Associação dos Servidores do Inep (Assinep) Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 9,34m², = (nove metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados), situada no térreo, em uma das salas externas da Sede do Inep, localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 4, Lote 327 - Edifício Villa Lobos, 70610-908, na cidade de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-27, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065048626202342 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Curso de Especialização Lato Sensu Em Direito Processual Penal a Ser Desenvolvido Em Parceria Com a Justiça Federal Em Alagoas (JFAL)" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa- de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ROSMAR ANTONNI RO D R I G U ES CAVALCANTI DE ALENCAR. Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/12/2023. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 194.283,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065048684202376 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do "Projeto Festival Online de Música de Penedo e Lançamento de Livros do Selo Cemupe" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023?b_start:int=40 Declaração de Dispensa em 06/11/2023. MARCOS DOS SANTOS MOREIRA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 11/12/2023. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial Sr. Osman Sobral e Silva, matrícula nº 006 JUCEAL/AL, designado em obediência ao estabelecido no art. 42, do Decreto nº 21.981, de 17/10/1932 pela Junta Comercial do Estado de Alagoas, bem como do disposto da Instrução Normativa nº 113, de 28 de abril de 2010, torna público o presente edital de Licitação, sob a Modalidade Leilão, do tipo Bens Móveis Inservíveis, pertencentes ao seu patrimônio, sujeitando-se as partes, no que couber, ao disposto nas Leis nº. 8.666/1993, 8.883/1994 e 14.133/2021, que instituem normas para Licitações e Contratos na Administração Pública, nº. 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro e nº. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e as Legislações Pertinentes ao Assunto. O Leilão será realizado no dia 31 de Janeiro de 2024, a partir das 9 horas, no hall de entrada do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Alagoas e simultaneamente pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br, na modalidade on-line. JOSEALDO TONHOLO Reitor AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306503464420234 MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 153037-15222-2023NE000131