DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900105 105 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.046911/2023-29. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços administrativo- financeiros para apoio ao Projeto Implantação de uma Mini Estação de Processamento de Rações Extrusadas com Alimentos Alternativos, por meio do termo de execução descentralizado do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), sob a coordenação do Prof. Dr. Elton Lima Santos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23065.035546/2022-05. Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, previstos na IN nº 02/08 e na cláusula segunda do referido contrato; que tem como objeto a contratação de serviços de 48 acessos, pelo período de 12 (doze) meses, à plataforma de cursos online em treinamentos na área de TIC denominada ALURA, do Grupo CAELUM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - INEX 62/2022. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.592,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23087.022762/2022-73. Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 48/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e aplicação do índice de reajustamento previsto na cláusula sétima, nos termos do art. 106 da lei nº 14.133/21, com início na data de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.612,99. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo: 23087.001135/2023-80 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: FLÁVIO PROTÁSIO VERAS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-02-2024 a 31/01/2025 Data da assinatura: 26-12-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.068639/2023-28. Dispensa Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: A contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "elaboração dos projetos executivos para modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaço físico dos laboratórios da escola de música", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 242/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 972.017,91. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.060515/2023-02. Dispensa Nº 103/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios da escola de nutrição da ufba", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº305/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.082073/2023-47. Dispensa Nº 123/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "educiências: ciência para o desenvolvimento da bahia".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.085071/2023-18. Dispensa Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Engenharia de Software e Sistemas (Residência em Tecnologia da Informação - Turma 3)", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 446/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 929.778,31. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.083326/2023-08. Dispensa Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Projeto Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 449/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 1.978.430,08. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.071622/2023-58. Dispensa Nº 117/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Serviços Emergenciais e Restauração do Engenho Vitória", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 292/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.619.996,95. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 201/2022 Nº Processo: 23066.045695/2023-94. ÓRGÃO CONCEDENTE INTERNACIONAL: LIFE FOR A CHILD PROGRAM AT DIABETES AUSTRALIA. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. O presente instrumento tem por objeto o apoio financeiro da Diabetes Australia na execução do Projeto "Intervenções para melhoria da A1C em crianças e adolescentes com DM1:Projeto INCANDESCENT. A pesquisa será desenvolvida, conforme o plano de trabalho (anexo 1). Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 27.12.2023 a 27.06.2025. Valor: R$98.188,16. Data de Assinatura: 27.12.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 476/2023 Nº Processo: 23066.083003/2023-14. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI CO S HOSPITALARES - EBSERH, CNPJ: 15.126.437/0028-63. Objeto: "implantação do Serviço de Anatomia Patológica da MCO/EBSERH em Cooperação Técnica com o Departamento de Biomorfologia do ICS/UFBA, numa conjugação de esforços entre os partícipes, visando redução dos gastos públicos com a terceirização do serviço e ampliação da assistência à saúde e do campo de prática de ensino, pesquisa e extensão.". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 409/2023 Nº Processo: 23066.075784/2023-65. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ: 14.239.578/0001-00. Objeto: "Formação de 06 profissionais de saúde que tem vínculo de efetivo exercício em nível municipal qualificando-os como pesquisadores por meio de um Curso de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde.". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 27.12.2023 a 276.12.2026. Valor R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Data de Assinatura: 27.12.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066069787/23-60 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos dos Laboratórios do IMRS da UFBA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 18/10/2023. CARLA STEINBERG. Vice-coordenadora. Ratificação em 27/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 28/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066083976202345 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Gestão Social (PDGS) para a SEMPRE . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. LUIZA REIS TEIXEIRA. Coordenadora. Ratificação em 27/12/2023. JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 1.127.834,40. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 28/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066086376202339 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia para apoiar a execução do projeto Economia da Saúde e Avaliação de Políticas Públicas: Capacitação e Avaliação Executiva no âmbito do Ministério da Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARCIO SANTOS DA NATIVIDADE. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 28/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066086327202304 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia para apoiar a execução do projeto intitulado Avaliação de impacto dos canais de disseminação do Conecte SUS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARCIO SANTOS DA NATIVIDADE. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 4.480.744,36. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 28/12/2023) 153038-15223-2023NE800100