DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900106 106 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO, SIPAC (102/2023) UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.024570/2023-21. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER valor ao Termo de compromisso com valor estimado de R$ 114.709,80 (Cento e cartoze mil setecentos e nove reais e oitenta centavos), com a finalidade de dar apoio à "IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO CONFÚCIO NA UFBA", através do Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Chinesa de Educação Internacional, Universidade de Xangai e a UFBA. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.. Data de Assinatura: .27.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 230660143072081. Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até 30/06/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23066.051188/2023-90. Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "xix enecult - encontro de estudos multidisciplinares em cultura". Até 31/07/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 40/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de reagentes e equipamentos para os programas de pós-graduação da UFBA, para atender às necessidades da UFBA. VENCEDOR: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI para o item 14 no valor total de R$ 42.830,00. 09.342.946-0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA para o item 54 no valor total de R$240.000,00 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.093737/2023-46. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto "apoio ao fortalecimento do monitoramento da segurança e desempenho de dispositivos médicos na etapa de pós- comercialização (tecnovigilância)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 3.887.542,58. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.093924/2023-20. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto "promoção e desenvolvimento da agricultura familiar por intermédio de ações de capacitação e de acesso à mercados para arranjos produtivos locais do estado da paraíba".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.084376/2023-47. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto "implantac–ão e operacionalizac–ão do centro de bioeconomia, biotecnologia médica e inovac–ão na caatinga (cebbi caatinga), na universidade federal de campina grande, para certificac–ão de produtos, estruturac–ão de programas e criac–ão de redes inteligentes de pesquisa em bioinsumos, bioprodutos e bioeconomia relacionados a biodiversidade da caatinga, promovendo o desenvolvimento sustentável da região". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 6.930.330,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, conforme condições, com fornecimento de todos os insumos para a Sede da Universidade Federal de Campina Grande Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIDEC - 28/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096007616202047. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio Escolar (Cuidador) e Tradutor e Intérprete de Libras a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários eadequados à execução dos serviços para a Universidade Federal de Campina Grande,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 28/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fort Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 41.049.807/0001-04. Processo: 23507.005800/2023-16. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Pedro Paulo Firmino de Menezes, Sócio - Diretor da Fort Construções e Serviços LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 395/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23852000125202317 . Objeto: Contratação de software UP TO DATE, de base de informações médicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Natureza singular, empresa com notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. SILVIO CEZAR DE MELO. Pró- reitor Substituto. Ratificação em 28/12/2023. CLAUDIO LOPES MAIA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 142.274,15. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UPTODATE, INC. (SIDEC - 28/12/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ENCERRAMENTO Encerramento do Termo de Cooperação nº 4600559483 - 5850.0107068.18.9, firmado entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação de Apoio a Serviços Técnicos e Fomento à Pesquisa - FUNDAÇÃO ASTEF, CNPJ 08.918.421/0001-08 e Universidade Federal do Ceará - UFC, tendo como 0bjeto o Projeto: Adequação de Infraestrutura Laboratorial para Desenvolvimento de Técnicas Especiais de Soldagem para Manutenção em UEPs. Os Partícipes formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/05/2020. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da UFC a quantidade R$ 233.953,23, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Valor Global: 1.801.029,95 Data da Vigência do Termo:15/05/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. PROCESSO: 23067.059895/2023-14. SIGNATÁRIOS: Custodio Luís Silva de Almeida - Reitor da UFC, pela ASTEF: Tomaz Nunes Cavalcante Neto (representante da contratada). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 01/12/2023 a 27/12/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte sequências numéricas: Livro GCF130, do registro nº 139724 ao registro nº 139730. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 28 de DEZEMBRO 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23067.039429/2021-51. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 19/01/2024 e com término previsto para 19/01/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 18 da vigência do referido contrato. Processo nº 23067.052245/2023-48. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.490,58. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 17/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ENGNORD CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39, no item 1, com o valor total de R$ 1.159.875,92 (um milhão cento e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 28/12/2023) 153045-15224-2023NE800003