DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 469.760,00. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.222009/2023-26 - Acordo de Parceria Técnica e Científica que entre si celebram a Companhia de Saneamento de Minas Gerias - COPASA, CNPJ nº 17.281.106/0001-03 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a Parceria Técnica e Científica entre a COPASA MG e a UFMG para realizar avaliação tecnológica da qualidade das recomposições de pavimento asfáltico nas obras de expansão e manutenção da Companhia na RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte. Valor: R$ 220.434,78. Início de vigência: 27/12/2023. Fim de Vigência: 27/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente COPASA MG, Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação COPASA MG, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 27/12/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2958, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 TORNA SEM EFEITO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve: 1º Tornar sem efeitos o EDITAL Nº 2912, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, tendo em vista que a candidata Mariana Louzada Prates não apresentou uma condição médica que caracterize deficiência no exame médico pericial conforme Decreto 3.298/1999 e demais normativos relacionados. 2º Informar que não houve candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1901, de 18/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023, retificado pelo Edital nº 2035, de 31/08/2023, publicado no DOU de 04/09/2023, para o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/99, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.275881/2023-77. Dispensa Nº 90308/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "diversificação, agregação de valor e sustentabilidade em cadeias produtivas agrícolas no cerrado".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.275847/2023-01. Dispensa Nº 90307/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "o novo pac e seus impactos socioeconômicos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 559.033,73. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Proc. 23072.257073/2023-28-Termo de Convênio nº 20/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaxupé/MG, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Guaxupé, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 14 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Heber Hamilton Quintella- Prefeito do Município de Guaxupé, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Proc. 23072.257310/2023-51 -Termo de Convênio nº 22/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Dores de Martinho Campos/MG, CNPJ nº 18.315.234/0001-93. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Martinho Campos, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sra Jakline Aparecida Lemos Pereira dos Santos - Prefeita do Município de Martinho Campos, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Proc. 23072.257267/2023-23 -Termo de Convênio nº 26/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Três Marias /MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Três Marias, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Adair Divino da Silva - Prefeito do Município de Três Marias, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 23072.244384/2021-65 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de sua Faculdade de Medicina, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Início da vigência: 05 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Cristina Gonçalves Alvim - Vice-Diretora no exercício da Diretoria da Faculdade de Medicina da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, presidente da Fundep. Data de assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.223477/2022-37 -Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Crucilândia/MG, CNPJ nº 18.313.007/0001-29. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Crucilândia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito do Município de Crucilândia, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.228527/2023-53 -Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº 18.307.413/0001-89. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Dores de Guanhães, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr Welerson Ultimo de Souza - Prefeito do Município de Dores de Guanhães, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.200277/2023-97-Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Itatiaiuçu/MG, CNPJ nº 18.691.766/0001-25. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Itatiaiuçu, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Adelcio Rosa de Morais- Prefeito do Município de Itatiaiuçu, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.206420/2021-92 -Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Juruaia/MG, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Juruaia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 14 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Celso Marques Júnior - Prefeito do Município de Juruaia, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.220575/2021-31 -Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Dores de Monsenhor Paulo /MG, CNPJ nº 22.541.874/0001-99. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Monsenhor Paulo, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sra Letícia Aparecida Belato Martins - Prefeita do Município de Monsenhor Paulo, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.236059/2022-18-Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Passabém/MG, CNPJ nº 18.299.511/0001-11. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Passabém, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Ronaldo Agapito de Sá- Prefeito do Município de Passabém, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.237763/2023-61 -Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Dores de São Sebastião do Rio Preto/MG, CNPJ nº 18.303.263/0001-35. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de São Sebastião do Rio Preto, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Sebastião Expedito Quintão de Almeida - Prefeito do Município de São Sebastião do Rio Preto, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004450/2023-01. Inexigibilidade Nº 90058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços para assinatura de plataforma de acesso a catálogo multidisciplinar de livros digitais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 498.960,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).