DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme os termos do inciso XIII do caput do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 1º da Lei nº 8.958/1994 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2023. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 4.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 28/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520013371202382 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para execução do projeto "implantação da unidade de desenvolvimento de inovação e pesquisa aplicada para o agro da região oeste da Bahia e desenvolvimento de metodologias para sistemas agroflorestais e troca de experiências junto aos produtores rurais na região do oeste da Bahia", com recurso oriundo do TED n¨ 122/2023 entre a UFOB E A Secretaria De Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo Ministério da Agricultura Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme os termos do inciso XIII do caput do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 1º da Lei nº 8.958/1994 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2023. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 8.903.930,68. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 28/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CO M P L E M E N T O A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 31/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos de laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 45.854.747/0001-45 MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA para os itens 4 11 e 21 no valor total de R$ 2.100,00; 24.632.970/0001-78 LB DISTRIBUICAO LTDA para o item 25 no valor total de 180,00. Barreiras/BA, 22 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.009620/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de construção civil de remanescente de obra das instalações para abrigar as diversas práticas e atividades de ensino e pesquisa do Ibef - Instituto de Biodiversidade e Florestas, na Fazenda Experimental da Universidade Federal do Oeste do Pará, localizada na PA 370, Rodovia Santarém Curuá-Una, km 37, Santarém/PA, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 755.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.009810/2023-35. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em construção civil para recuperação de pavimentação de vias e urbanização da Unidade Tapajós, visando atender aos critérios de acessibilidade e ao plano diretor da Universidade Federal do Oeste do Pará, no município de Santarém-PA, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 2.524.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204022384202335 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Oferta de uma turma do curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera", parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no parecer nº 00100/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 26 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 4.129.363,60. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. (SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204022349202314 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Promoção da saúde e segurança alimentar de comunidades tradicionais pesqueiras localizadas na região do Baixo Amazonas (PA), uma área ambientalmente contaminada por mercúrio", a ser financiado com recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura, oriundos de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no parecer nº 00102/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 27 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. (SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204022424202339 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Fomento ao Manejo Florestal Comunitário e a Bioeconomia no Oeste do Pará", a ser financiado com recursos do Sistema Florestal Brasileiro, oriundos de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no parecer 00101/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 27 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 1.290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRAC AO AMAZONICA - FIAM. (SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204022488202330 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Oferta de uma turma do curso de Licenciatura em Pedagogia para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera", parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no parecer nº 00103/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 27 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 3.579.768,21. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. (SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204020946202304 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Estruturação dos laboratórios da Estação Aquícola do curso de Bacharelado em Engenharia de Aquicultura do Campus Monte Alegre da Ufopa: formação de recursos humanos qualificados para contribuir com a permanência e êxito dos discentes envolvendo ações de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento sustentável da aquicultura na Região Oeste do Estado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no parecer 00104/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 27 de dezembro de 2023 Declaração de Dispensa em 28/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. (SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204019970202392 . Objeto: Utilização da ferramenta Student Licence - Core Skills pelo período de 12 meses, para até 550 usuários (com bônus de 110, totalizando atendimento de 660 usuários), visando atender demanda da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação Tecnológica (Proppit) e da Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais (ARNI) quanto a certificação em língua inglesa da comunidade acadêmica para fins de proficiência dos cursos de Pós-Graduação ou atendimento a exigências Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no parecer nº 00089/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 16 de novembro 2023. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BC ENGLISHSCORE LIMITED. (SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 11/12/2023 a 27/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G23.2 CALE - 7471, 7472, 7473, 7474, 7475, 7476, 7477, 7478]; [G23.2 ICED - 7466, 7468]; [G23.2 ICS - 7467]; [G23.2 ICTA - 7469, 7470] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro- academico/diplomacertificado-2/ Santarém-PA, 28 de dezembro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.091247/2023-73. Dispensa Nº 82470/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: Implantação clínica de acesso à justiça e tratamento de conflitos socioambientais da Amazônia Legal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 23/11/2027. Valor Total: R$ 10.789.162,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73882/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 073882/2023-79 . Objeto: Execução do Projeto de extensão: Pesca Artesanal e Extensão Pesqueira na Amazônia (PAEXPA): Pesquisa-Ação com Comunidades Tradicionais Pesqueiras Artesanais para subsidiar o Programa Nacional de Extensão Pesqueira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121