DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.531.662,27. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001- 59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80749/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 090749/2023-87 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: PROJETO GAIA - GÊNERO, AGROECOLOGIA E IGUALDADE NA AMAZÔNIA MULHERES DO CAMPO, DA CIDADE, DA FLORESTA E DAS ÁGUAS COM JUSTIÇA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA TOCANTINA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 27/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84187/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 094187/2023-86 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DODESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA POPULAÇÃO RIBEIRINHA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 28/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 2.551.850,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84462/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 084462/2023-18) . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: BOI DE MÁSCARAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 431.999,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23073.069146/2022-35. Dispensa. Nº 6914/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: Apoio a segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.051,91. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 063447/2023. Objeto: Aquisição de "EQUIPAMENTOS PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DO CEPS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 27/2023 PROCESSO N° 23073.094438/2023-97, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: BÁRBARA FURTADO PINHEIRO, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 072/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 30 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, BÁRBARA FURTADO PINHEIRO. EXTRATO DE DISTRATO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 23073.090867/2023-95, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: ORLANDO FIGUEIREDO NASCIMENTO: Rescindir, a pedido da distratante, o Contrato nº 115/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, ORLANDO FIGUEIREDO NASCIMENTO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 424/2023 PROCESSO Nº 23073.069642/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 425/2023 PROCESSO Nº 23073.069875/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: TAIANARA TOCATINS GOMES ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAIANARA TOCATINS GOMES ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 426/2023 PROCESSO Nº 23073.069693/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 27 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 427/2023 PROCESSO Nº 23073.069854/2023-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RENAN RODRIGUES DO VALE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 082/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RENAN RODRIGUES DO VALE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 428/2023 PROCESSO Nº 23073.069734/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 429/2023 PROCESSO Nº 23073.069638/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DANIEL AMORIM DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL AMORIM DIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 430/2023 PROCESSO Nº 23073.069702/2023-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOHNES RUAN SANTA BRÍGIDA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOHNES RUAN SANTA BRÍGIDA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 431/2023 PROCESSO Nº 23073.069859/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 066/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº432/2023 PROCESSO Nº 23073.069622/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 069/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº432/2023 PROCESSO Nº 23073.069622/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 069/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 433/2023 PROCESSO Nº 23073.080192/2023-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 434/2023 PROCESSO Nº 23073.080429/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALEX HARLEY CRISP, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 17 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALEX HARLEY CRISP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 435/2023 PROCESSO Nº 23073.069849/2023-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PRISCILA MATOS DE PINHO COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PRISCILA MATOS DE PINHO COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 436/2023 PROCESSO Nº 23073.069891/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: WANESSA SHORAYA SILVA SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, WANESSA SHORAYA SILVA SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 437/2023 PROCESSO Nº 23073.080462/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: NORBERT FENZL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 24 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, NORBERT FENZL.