DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 439/2023 PROCESSO Nº 23073.080232/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GABRIELA DE ANDRADE BATISTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 064/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 30 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, GABRIELA DE ANDRADE BATISTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 440/2023 PROCESSO Nº 23073.080220/2023-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BENEDITO EMÍLIO DA SILVA RIBEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, BENEDITO EMÍLIO DA SILVA RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 441/2023 PROCESSO Nº 23073.080284/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VITOR DA SILVA JORGE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VITOR DA SILVA JORGE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 442/2023 PROCESSO Nº 23073.080451/2023-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES TAVARES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CO N S E P E , cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 26 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, EDUARDO HENRIQUE GOMES TAVARES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 443/2023 PROCESSO Nº 23073.080241/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOÃO PAULO FREITAS LUCENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOÃO PAULO FREITAS LUCENA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 444/2023 PROCESSO Nº 23073.080251/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 445/2023 PROCESSO Nº 23073.080213/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 106/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de novembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 446/2023 PROCESSO Nº 23073.080281/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROSELI DA ROCHA PAIXÃO DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSELI DA ROCHA PAIXÃO DE ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 447/2023 PROCESSO Nº 23073.080272/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PALOMA SÁ SOUZA SIMÕES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PALOMA SÁ SOUZA SIMÕES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 448/2023 PROCESSO Nº 23073.080238/2023-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JESSICA DA LUZ SENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 25 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JESSICA DA LUZ SENA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 449/2023 PROCESSO Nº 23073.080234/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JANICE SHIRLEY SOUZA LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de maio de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JANICE SHIRLEY SOUZA LIMA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 450/2023 PROCESSO Nº 23073.080245/2023-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIANA ANTÔNIO CARDOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 056/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 21 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA ANTÔNIO C A R D O S O. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.106012/2023-13. Inexigibilidade Nº 338/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de renovação do suporte para os equipamentos dl360 gen9 e hpe 3par 8200 instalados no data center da sti para atendimento das necessidades da universidade federal da paraíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 169.992,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 09/2023, que trata da Aquisição de vidrarias e recipientes para atatender as demandas dos laboratórios do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Coégio Agrícola "Vidal de Negreiros". Foram vencedores, a seguir elencados: 1. 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. (itens 37) 2. 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI (itens 64) 3. 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODDUTOS PARA LABORATORIO LTDA. (itens 6,39) 4. 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. (itens 82) 5. 12.127.236/0001-72 - XLABOR TECNOLOGIA LTDA.(itens 40,55) 6. 13.670.648/0001- 17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. (itens 58) 7. 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LT LTDA. (itens 1,5,7,8,10,12,13,14,20,23,24,25 ,2728,29,30,33,34,35,36,44,46,48,49,50,52,57, ,59,60,62,63,65,68,69,70,71,74,75,76,79,80,81,83,84) 8. 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. (itens 31,32,73,77,78) 9. 38.010.273/0001-90 - GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (itens 17,18,19) 10. 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRO DUTOS DE LABORATORIO LTDA. (itens 4,21,22,26,41,42,43,51,53,54,61,66,72,86) GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Diretor do CCHSA/UFPB (SIDEC - 28/12/2023) 153074-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 886536/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O termo aditivo tem por objeto o aditamento do valor global do instrumento original. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2019 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2019. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23075.025609/2022-37. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, prevista na cláusula segunda - vigência, do contrato 95/2023. O prazo de vigência será prorrogados por mais 12 meses, ou seja, de 09/01/2024 para 09/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/12/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.999,92. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 Processo: 23075.068397/2023-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: CECANE PARANÁ Valor: R$ 1.558.992,15. Vigência do Acordo: 28/12/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Alexandre França Tetto - Diretor Administrativo; Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Científico - FUPEF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 1/2023 Processo: 23075.038674/2022- 22 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 30/12/2023 e 30/12/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93. 1.2ACRESCENTAR 0,79% do valor inicial atualizado do contrato, a parBr da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ R $ 25.335,10 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.3 ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo, tendo seus efeitos prospecBvos, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; 1.4 Reajustar em, aproximadamente, 3,16% os valores unitários dos serviços contratados, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de julho/2022 a julho/2023, tendo seus efeitos financeiros válidos a parBr de 19/07/2023, com fundamento no item 15 do Projeto Básico anexo ao instrumento convocatório. Valor: R$ 3.198.728,80. Data de Assinatura: 27/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA - ANP, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.