DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem de ocupação de vagas Modalidade de vaga . 1º Vaga reservada (negros) . 2º Ampla Concorrência (AC) . 3º Ampla Concorrência (AC) . 4º Ampla Concorrência (AC) . 5º Vaga reservada (pessoa com deficiência) . 6º Ampla Concorrência (AC) . 7º Ampla Concorrência (AC) . 8º Vaga reservada (negros) . 9º Ampla Concorrência (AC) . 10º Ampla Concorrência (AC) . 11º Ampla Concorrência (AC) . 12º Ampla Concorrência (AC) . 13º Vaga reservada (negros) . 14º Ampla Concorrência (AC) Ordem de classificação para as demais áreas e subáreas SEM RESERVA PRIORITÁRIA para candidatos autodeclarados negros ou pessoa com deficiência, ou seja, áreas e subáreas que, após definida a lista constante no item 6 e seus subitens, não tenham candidatos negros ou com deficiência classificados dentro do número de vagas reservadas definidas na Tabela 01 deste edital: Para áreas ou subáreas com 01 (uma) vaga: . Ordem de ocupação de vagas Modalidade de vaga . 1º Ampla Concorrência (AC) . 2º Ampla Concorrência (AC) . 3º Vaga reservada (negros) . 4º Ampla Concorrência (AC) . 5º Vaga reservada (pessoa com deficiência) Para áreas ou subáreas com 02 (duas) vagas: . Ordem de ocupação de vagas Modalidade de vaga . 1º Ampla Concorrência (AC) . 2º Ampla Concorrência (AC) . 3º Vaga reservada (negros) . 4º Ampla Concorrência (AC) . 5º Vaga reservada (pessoa com deficiência) . 6º Ampla Concorrência (AC) . 7º Ampla Concorrência (AC) . 8º Vaga reservada (negros) . 9º Ampla Concorrência (AC) Para áreas ou subáreas com 03 (três) vagas: . Ordem deocupação de vagas Modalidade de vaga . 1º Ampla Concorrência (AC) . 2º Ampla Concorrência (AC) . 3º Vaga reservada (negros) . 4º Ampla Concorrência (AC) . 5º Vaga reservada (pessoa com deficiência) . 6º Ampla Concorrência (AC) . 7º Ampla Concorrência (AC) . 8º Vaga reservada (negros) . 9º Ampla Concorrência (AC) . 10º Ampla Concorrência (AC) . 11º Ampla Concorrência (AC) . 12º Ampla Concorrência (AC) . 13º Vaga reservada (negros) . 14º Ampla Concorrência (AC) *Este modelo pretende apenas exemplificar como funciona a alternância e proporcionalidade nas convocações, considera os quantitativos máximos de candidatos homologados por vaga ofertada e não determina o número de vagas oferecidas. As vagas oferecidas neste edital são as constantes no Anexo II. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076050113202360. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura S/n - Cidade Universitaria - Recife, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 153409-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23007.00031778/2023-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros com objetivo de viabilizar a mobilidade acadêmica entre discentes de graduação e pós- graduação. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 32162/2023-29 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente o projeto "Comunidades Quilombolas da Bahia: identidades, territorialidades e processos de regularização fundiária". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 28/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 8.891.727,27. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 28/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.016188/2023-65, contendo os preços registrados para a empresa CITYMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n.º 10.261.343/0001-63, no valor de R$1.566.634,00, relativos ao PREG ÃO ELETRÔNICO SRP n.º 26/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 30/12/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 30500/2023-89. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA Coordenadoria de Projetos e Convênios (SIDEC - 28/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00031979/2023-23. Nº Convênio: 122/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, CNPJ 14.235.899/0001-36. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Data de Assinatura: 27/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10703/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.153106/2023-11. Dispensa Nº 60072/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "pesquisa e desenvolvimento de um chatbot inteligente para atendimento ao público e de um sistema para gerenciamento de perícias em processos judiciais".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 1.864.916,16. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).