DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900150 150 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10718/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.162653/2023-98. Dispensa Nº 60055/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "gestão da rede brasileira de tecnologia e inovação de biodiesel (rbtb) e a rede brasileira de bioquerosene e hidrocarbonetos renováveis para aviação (rbqav)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10494/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.098275/2023-81. Dispensa Nº 60054/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "desenvolvimento de metodologias para produção e controle de qualidade de medicamentos à base de plantas do gênero cannabis para distribuição dentro do sistema único de saúde - sus ".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10682/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.155303/2023-75. Dispensa Nº 60056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - programas sob o título "fortalecimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo no rio grande do norte: uma iniciativa do metrópole parque".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9042.21.1322; PROCESSO Nº 23077.183510/2023-10; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 30/03/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 21/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8449/2020. Nº Processo: 23077.168494/2023-35. Dispensa. Nº 60077/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/07/2024, conforme plano de trabalho. Vigência: 20/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8845/2021. Nº Processo: 23077.175406/2023-51. Dispensa. Nº 60023/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/10/2024 conforme plano de trabalho.. Vigência: 22/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8731/2021. Nº Processo: 23077.168412/2023-52. Dispensa. Nº 60024/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais e alterar cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 18/12/2023 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.344.619,47. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 2(R$4,45), 7(R$38,00), 8(R$7,98), 10(R$35,10), 11(R$2,43), 19(R$23,60), 29(R$42,50), 30(R$20,59), 31(R$38,30), 34(R$31,00),35(R$6,90), 37(R$5,58), 38(R$26,80), JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-Itens: 5(R$34,60), 6(R$20,14), 14(R$17,23), 22(R$20,10), 23(R$0,51, 24(R$8,56), 26(R$27,60), 27(R$30,40), 28(R$31,00), 36(R$7,60), EDNALDO LOPES GONÇALV ES - I t e n s : 9(R$18,79), 12(R$15,10), 16(R$4,65), 18(R$1779), 32(R$22,70). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077046935202349. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 18/2023 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 28/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077067573202320. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 22/2023 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 28/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077067414202325. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 21/2023 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 28/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077075081202316. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 26/2023 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras - Dc, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 28/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077079142202314. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 28/2023 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 28/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077135152202339. Objeto: RDC 02/2023 - Execução dos serviços de reforma do prédio do arquivo geral da UFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Presidente da Comissão de Rdc/ufrn (SIASGnet - 27/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077186588202396. Objeto: Reforma para execução da acessibilidade no Ceres e reforma e restauro do Museu do Seridó, objeto do RDC 06/2023 UFRN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Presidente da Comissão de Rdc/ufrn (SIASGnet - 28/12/2023) 153103-15234-2022NE999999