DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900158 158 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A distribuição das vagas, conforme planilha constante no Anexo IV, foi considerada para a elaboração do quadro de vagas do edital de sorteio de vagas a serem destinadas, prioritariamente, pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, e de sorteio de vagas a serem destinadas, prioritariamente, pessoas com deficiência. O sorteio será realizado pela Pró-Reitoria de Pessoal da local, data e horário a serem definidos, em sessão pública única, gravada em áudio e vídeo. No momento, por carência de falta de dados estruturados por Departamento ou Programa em relação a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, o sorteio será realizado, para cada Unidade, utilizando o seu total de vagas a serem destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, informado na planilha, entre todas as suas setorizações. Importante observar: a) Os candidatos concorrem às vagas disponibilizadas em edital e às vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso público. b) Por força de lei, as vagas reservadas e não preenchidas pelo público-alvo prioritário serão revertidas paras a ocupação por candidatos inscritos para a Ampla Concorrência. Logo, os candidatos que não são de ações afirmativas podem se inscrever para as opções de vagas destinadas, prioritariamente, à reserva de vagas. c) Os candidatos inscritos para as vagas de ações afirmativas concorrem também, e automaticamente, às vagas de Ampla Concorrência. E, caso sejam aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. Edital no 1665 de 27 de dezembro de 2023 Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior ANEXO IV - ÍNDICES E QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS . Unidade Total de Professores do MS Quantitativo de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, que a Unidade deve ter (20% na forma da Lei Federal nº 12.990/2014) Quantitativo existente de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas Quantitativo faltante de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas % existente % faltante para 20% Ordem de Prioridade Nº de vagas no Ed i t a l Nº de vagas Reservadas a Pessoas Negras (Pretas e Pardas) . Aplicação dos 20% previstos em lei, mais o % faltante para 20%, ao nº de vagas no Edital (Artigos 6º e 7º da Resolução CONSUNI UFRJ nº 15/2020) Alocação de 5 vagas para completar 58 a serem reservadas na ordem de prioridade Total . Instituto de Geociências 74 15 3 12 4,05% 15,95% 6 2 1 3 . CO P P EA D 23 5 1 4 4,35% 15,65% 5 2 1 3 . Instituto de Biologia 87 17 6 11 6,90% 13,10% 4 1 1 . Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 105 21 8 13 7,62% 12,38% 7 2 2 . Instituto de Economia 76 15 6 9 7,89% 12,11% 10 3 3 . Escola de Comunicação 76 15 6 9 7,89% 12,11% 8 3 3 . Faculdade de Medicina 279 56 24 32 8,60% 11,40% 13 4 4 . Faculdade de Odontologia 68 14 6 8 8,82% 11,18% 3 1 1 . IRID 20 4 2 2 10,00% 10,00% 1 0 1 1 . CO P P E 162 32 17 15 10,49% 9,51% 13 4 4 . Instituto de Física 83 17 9 8 10,84% 9,16% 10 3 3 . Escola de Química 82 16 9 7 10,98% 9,02% 4 1 1 . Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 80 16 9 7 11,25% 8,75% 4 1 1 . Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho 94 19 11 8 11,70% 8,30% 7 2 2 . Instituto de Nutrição Josué de Castro 67 13 8 5 11,94% 8,06% 4 1 1 . Escola Politécnica 198 40 24 16 12,12% 7,88% 15 4 4 . Faculdade Nacional de Direito 90 18 11 7 12,22% 7,78% 3 1 1 . Museu Nacional 84 17 11 6 13,10% 6,90% 4 1 1 . Observatório do Valongo 15 3 2 1 13,33% 6,67% 2 1 1 . Instituto de Bioquímica Médica 52 10 7 3 13,46% 6,54% 2 1 1 . Escola de Música 88 18 12 6 13,64% 6,36% 3 1 1 . Instituto de Computação 34 7 5 2 14,71% 5,29% 6 2 2 . Instituto de Psicologia 46 9 7 2 15,22% 4,78% 8 2 2 . Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais 19 4 3 1 15,79% 4,21% 1 0 1 1 . Instituto de Microbiologia Paulo Góes 66 13 11 2 16,67% 3,33% 6 1 1 . Escola de Belas Artes 142 28 24 4 16,90% 3,10% 7 2 2 . Instituto de Estudos em Saúde Coletiva 35 7 6 1 17,14% 2,86% 3 1 1 . Faculdade de Letras 196 39 34 5 17,35% 2,65% 11 2 2 . Campus UFRJ Duque de Caxias 57 11 10 1 17,54% 2,46% 7 2 2 . Faculdade de Farmácia 91 18 16 2 17,58% 2,42% 5 1 1 . Faculdade de Administração de Ciências Contábeis 99 20 18 2 18,18% 1,82% 15 1 1 . Instituto de Ciências Biomédicas 71 14 13 1 18,31% 1,69% 10 1 1 . Instituto de Química 131 26 27 -1 20,61% -0,61% 12 0 0 . Faculdade de Educação 109 22 23 -1 21,10% -1,10% 13 0 0 . IPPUR 32 6 7 -1 21,88% -1,88% 7 0 0 . Instituto de Matemática 99 20 22 -2 22,22% -2,22% 11 0 0 . Escola de Educação Física Desportiva 99 20 23 -3 23,23% -3,23% 3 0 0 . CENABIO 4 1 1 0 25,00% -5,00% 1 0 0 . Instituto de Macromoléculas 20 4 5 -1 25,00% -5,00% 1 0 0 . Instituto de História 38 8 10 -2 26,32% -6,32% 3 0 0 . NUPEM 52 10 14 -4 26,92% -6,92% 4 0 0 . Centro Multidisciplinar - Macaé 279 56 83 -27 29,75% -9,75% 19 0 0 . Escola de Enfermagem Anna Nery 64 13 20 -7 31,25% -11,25% 4 0 0 . Escola de Serviço Social 55 11 18 -7 32,73% -12,73% 4 0 0 54 4 58 Edital no 1665 de 27 de dezembro de 2023 Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior ANEXO V - QUADRO DE VAGAS . Centro / Campus Unidade Acadêmica Departamento / Programa / Curso Setorização Definitiva Regime de Trabalho Denominação Requisitos / Titulação Total de Vagas Ampla Concorrência Reserva de vagas Decreto no 9.508/2018 Reserva de vagas Lei no 12.990/2014 Código da Opção de Vaga . Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Biologia da Conservação e Desenvolvimento Sustentável 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Ecologia ou Biodiversidade ou Ciências Ambientais ou em áreas afins. 1 MC-001 . Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Engenharia de Produtos, Gerência da Produção e Administração de Empresas 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Engenharia de Produção ou Administração de Empresas ou Inovação e Gestão Tecnológica 1 MC-002 . Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade Ética, biossegurança e legislação do biólogo 40h - DE Professor Adjunto A Graduação na Área Biológica ou Direito; Doutorado na Área Biológica ou Direito com experiência comprovada no desenvolvimento ou análise de projetos em ética em Biociências ou Biossegurança. 1 MC-003