DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900167 167 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Multidisciplinar de Química Licenciatura em Química Libras / Licenciatura em Química 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Letras/Libras e Mestrado em Linguística, Linguística Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Tradução, Letras, Educação ou áreas afins com pesquisa voltada à Libras/surdez e Doutorado OU Graduação em qualquer Licenciatura ou Pedagogia com especialização em Libras e Mestrado em Linguística, Linguística Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Tradução, Letras, Educação ou áreas afins com pesquisa voltada à Libras/surdez e Doutorado 1 MC-228 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Politécnico Programa de Ciências da Natureza e suas Tecnologias Física Experimental 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Física e áreas afins. 1 MC-229 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Politécnico Programa de Engenharia de Produção Engenharia Econômica / Contabilidade Gerencial e Custos Industriais 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Engenharia de Produção / Economia / Contabilidade / Administração. outorado em Engenharias / Economia / Contabilidade / Administração. 1 MC-230 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Antropologia Setor Antropologia Social 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Antropologia ou Antropologia Social ou Antropologia Cultural 1 MC-231 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Entomologia Sistemática de Apterygota, Dictyoptera ou Heteroptera 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 MC-232 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Entomologia Sistemática de Hymenoptera, Trichoptera ou Neuroptera 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 MC-233 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Invertebrados Celenterologia / Cnidaria 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 MC-234 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 132/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Imunologia (Antígenos, Bocais, Puntores e Adesivos para Execução de Testes e Imunoterapia). Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079237544202311. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). Novo Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079214231/2023-. Objeto: P1 - Serviço de Cirurgia Oral . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079252263202399. Objeto: P1 - Serviço do Almoxarifado Central (Apagador quadro branco e outros).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152- 5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecer o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079217782202319. Objeto: P1 - Serviço de Cirurgia Cardíaca (Serra elétrica óssea, sagital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE LETRAS EDITAL Nº 1.640, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora de Pós-Graduação da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 12/2020 do CEPG/UFRJ e de acordo com os regulamentos dos cursos, torna público que estarão abertas, de (data de início e de término das inscrições), as inscrições para a seleção aos cursos de Especialização (LATO SENSU) em Literatura Infantil e Juvenil, Literaturas Hispano-americanas e Literaturas Portuguesa e Africanas, turmas de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 22 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br/ ANIELA IMPROTA FRANÇA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23079.010504/2018-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.010504/2018-67 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 53/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, em razão da alteração das alíquotas médias do pis e cofins aplicadas exclusivamente aos valores inicialmente contratados do termo de contrato n° 53/2022, bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.852.507,68. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079059656201787. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atividades em higiene ocupacional, contemplando o seguinte escopo: Avaliação e monitoramento de agentes químicos no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ. DANIELE MENDONCA DELGADO Pró-reitora de Gestão e Governança (substituta Eventual em Exercício) (SIASGnet - 28/12/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 12/2023, que teve como vencedoras as empresas ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, CNPJ 36.656.877/0001-82 para os itens 8, 9 e 10; KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ 51.607.431/0001-51 para o item 5; VALLE MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97, para o item 1; ZGS IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 19.680.004/0001-96 para o item 3; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, para o item 7.Os itens 2, 4 e 6 resultaram em itens fracassados. Mais informações em www.gov.br/compras. JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 28/12/2023)