DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900168 168 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023, que teve como vencedoras as empresas DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, para os itens 1, 2, 5 e 7; ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, CNPJ 36.656.877/0001-82, para os itens 3 e 4; IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOUROS LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78, para o item 9; SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.045.363/0001-90, para o item 8; SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61, para o item 6. Mais informações em www.gov.br/compras. JAILSON JOSÉ DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 28/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do pregão eletrônico nº 14/2023, ,que teve como vencedora a empresa CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.818.890/0001-79, para o grupo único do certame, com valor global de R$ 2.851.848,80 pelo prazo contratual de 5 anos. Mais informações em www.gov.br/compras. JAILSON JOSÉ DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 28/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853011226202303. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação do sistema áudio visual das salas de aula e laboratórios, a fim de aprimorar a infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 156677-26454-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084025915202345 . Objeto: O objeto da contratação Projeto PRO-BUBALI - Programa de fortalecimento da cadeia produtiva da pecuária bubalina por meio do melhoramento genético utilizando a Inseminacão Artificial em Tempo Fixo (IATF) e Produção in vitro de Embriões (PIVE)", nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato fundacional. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. GERSON FRANCO MAIA. Gerente. Ratificação em 27/12/2023. HER DJA N I A VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951950/2023, Nº Processo: 23082035528202337, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Avaliação da Política e do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase, com foco no Plano Nacional do Atendimento Socioeducativo., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001060, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 173392, Fonte Recurso: 1049A0011U, ND: 339039, Vigência: 12/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.017572/2020-41. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AG R ES T E PERNAMBUCANO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência até 31/12/2024, bem como acréscimo de valor. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.064053/2022-03. Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de videomonitoramento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 1.353.788,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23083.013046/2017-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 52/2018, após análise e parecer da área técnica, em razão de convenção coletiva de trabalho 2020/2021 (cct rj000905/2020), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, referente ao período de 03/2020 a 02/2021. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.100,32. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23083.090848/2021-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Reajuste de R$ 6.823,64 em decorrência da aplicação do índice INCC-DI/FGV de aproximadamente 3,57% referente a out/23, sobre o valor do saldo da obra até out/23. Vigência: 08/12/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.059,44. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.079357/2023-48. Espécie: convênio de apoio institucional nº 18/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Esporte para a Vida Toda. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 14.200.000,00 (quatorze milhões e duzentos mil reais), em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 30879720230014-002133. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 14/2021. Processo nº 23091.015621/2021-79. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 22 (vinte e dois) meses. Vigência: 29/02/2024 a 29/12/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA 24.529.265/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 15 (quize) diplomas no período de 27/11/2023 a 27/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 14 - 14476 a 14490]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf Mossoró, 28 de dezembro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.067152/2023-40. Dispensa Nº 477/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.502.330/0001-24 - ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de gravação de concurso e locação de equipamentos de áudio e vídeo da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 176.850,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.072968/2023-95. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), destinados a reforma da cobertura metálica e recuperação estrutural de pilares e viga Gerber na estrutura pré-moldada do bloco CTS01 do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde - CTS, localizado no Campus Mato Alto da Universidade Federal de Santa Catarina, em Araranguá - SC, com área de intervenção de 307.94 m², atendidas todas as especificações constantes do projeto básico, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram o instrumento convocatório. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 912.522,71. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.011008/2023-59. Dispensa Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Locação imóvel para a instalação da sede acadêmica e da sede administrativa do campus blumenau da universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 571/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080011008202359 . Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Sede Acadêmica e da Sede Administrativa do Campus Blumenau. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ampliação do Campus Blumenau. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora. Ratificação em 28/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor. Valor Global: R$ 10.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.387.440/0001-67 THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 153163-15237-2023NE000087