DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900172 172 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.002658/2023-97 Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 10.416.633/0001-39 - AMAPA NUTRI LTDA. Objeto: Fornecimento de bolsas manipuladas para nutrição parenteral, com o objetivo de abastecer o hospital universitário da universidade federal do amapá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 2.966.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.009899/2023-67, Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 39 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.009900/2023-53, Objeto: Aquisição Emergencial de Material Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 7 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE RETIFICAÇÃO No contrato nº 36/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 236, quarta-feira, dia 13 de dezembro de 2023, página 98. Onde se lê: "Vigência de cada contrato será de 120 (cento e vinte) meses, com data de início de vigência em 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2033", Leia-se: "Vigência de cada contrato será de 120 (cento e vinte) meses, com data de início de vigência em 05/12/2023 e encerramento em 05/12/2033". Macapá,-AP, 27 de dezembro de 2023 MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768019096202316. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA VÍDEO CIRURGIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768022239202369. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos orais, fórmulas infantis e módulos, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768019219. Objeto: Aquisição de OPMEs - (grampeadores, cargas , pinça, clipe , telas, etc ), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768020757202348. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG E 13KG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 941/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.031849/2023-77. Dispensa de Licitação Fracassada nº 290/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 61.595.732/0001-66 - INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de bobina para esterilização papel grau cirúrgico, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 8.638,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537023562202373. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos e cera para osso, a fim de atender às necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537025355/23-53. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Hemodinâmica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537025352/23-10. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Hemodinâmica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.009741/2023-77. Pregão Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, abastecimento e serviços correlatos, para atender às necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.859.004.744,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759026911202302. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar sendo fraldas e absorventes (absorvente fem. hospitalar e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 155902-26443-2023NE008888