DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900173 173 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759025174202312. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais para fisioterapia (faixa elastica fisio suave 15 x 150cm e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 155902-26443-2023NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 23860.014668/2022-23. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 21.997.019/0001-24 - J.C DA SILVA DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão de reajuste, no valor negociado de 4,00% (quatro por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, setembro/2022 a agosto/2023, com efeitos financeiros a partir do próximo pagamento.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.252,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860026159202324. Objeto: A aquisição de PRODUTOS PARA DIÁLISE PERITONEAL: Equipo PARA DIÁLISE PERITONEAL PEDIÁTRICO, Equipo DE TRANSFERÊNCIA de solução polieletrolítica para diálise peritoneal com duas vias utilizado em cicladora, CONCENTRADO PARA DIALISE PERITONEAL - CAPD , para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860025622202311. Objeto: A aquisição de Produtos Para Saúde - Endoscopia e Urologia para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoe. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761006593202314. Objeto: Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de Uso Geral-MMH e Grupo 12 - Paramentação Assistencial (EPIs).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MISSAEL ARAUJO DE LIMA Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/12/2023) 155905-26443-2023NE000014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.003551/2023-06. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação do serviço público de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário à unidade receptora a pedido, com ônus e sob a responsabilidade do cliente.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 24/06/2023 a . Valor Total: R$ 1.189,80. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005149202358. Objeto: Aquisição de livros para a biblioteca do HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 155180-26443-2023NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009564202381. Objeto: Aquisição de Cabines de Segurança Biológica Classe II B2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 155180-26443-2023NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006795202332. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de saúde em patologia clínica por culturas microbiológicas e de ensaio de proficiência laboratorial, a fim de atender as necessidades do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros-HU, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 2376.013719202399. Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23069.078035/2019-83. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.169,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818014771202370. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, para Abastecer as Unidades (LAMAP, SPC e Banco Sangue). . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 155915-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818009521202318. Objeto: Prestação de serviço de remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulância de suporte básico e avançado), de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizada no perímetro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 155915-26443-2023NE800649