DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1132989 Pregão eletrônico N°: 0677/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153250 SEI HCPA 23092.013480/2023-97 Nome do Contratado: AMATO PAISAGISMO LTDA. Nº CNPJ: 00.570.460/0001-55 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes - Execução de Poda, Remoção de Vegetais e Execução de Compensação Vegetal. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 511.900,00 (quinhentos e onze mil e novecentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510967 11/12/2023 Data de Assinatura: 26/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Carla Gonçalves Amato, CPF 470.692.010-87. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153968 SEI HCPA 23092.017774/2023-98- INSUMOS PARA PESQUISA - KIT ISOLAMENTO TOTAL Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$2.380,58 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28 /12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154055 SEI HCPA 23092.018005/2023-15- SERVIÇO PESQUISA - QUANTIFICAÇÃO DO COMPRIMENTO DE TELÔMERO Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIACNPJ: 88630413000281 R$7.986,79 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28 /12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154060 SEI HCPA 23092.018181/2023-49 - AQUISIÇÃO INSUMOS C A R ES T R EA M Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD CNPJ: 8546929000394 - R$43.890,00 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154068 SEI HCPA 23092.016805/2023-93- UNIDADE BÁSICA AQUECEDORA E RESFRIADORA MAQUET Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO CNPJ: 2988857000197 - R$ 10.286,1000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 12/2023 Alienação Bens Inservíveis - Boiler 8000 L e Elevador Thyssen Abertura da sessão: dia 23/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 28 de Dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 727/23 Registro de Preços de Uniformes. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 08:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 09:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 769/23 Registro de Preços de Multimedidor para Equipamentos de Hemodiálise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 08:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 09:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 808/23 Aquisição de Insumos de Laboratório.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/01/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 15/01/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 820/23 Prestação de Serviços de Manutenção, Atualização e Suporte Técnico em Sistemas de Controles Diversos - Contrato.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 834/23 Aquisição, com Assistência Técnica, do Software Sketchup Pro - Contrato.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2024, às 08:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2024, às 09:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 845/23 Aquisição de Insumos para Realização de Exames de Fator de Crescimento Placentário (PLGF), com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 868/23 Aquisição de Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos - Contrato.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 881/23 Aquisição de Materiais de Engenharia.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 08:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 09:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 28 de dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 879858/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04280196000176. Prorrogação do Termo de Convênio n° 879858/2018 firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por 2 (dois) anos, tér. Valor Total: R$ 3.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 28/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Concedente: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS, CPF nº .808.461-*, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, CPF nº .395.752-*. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038002021202251 . Objeto: Assinatura da licença de acesso aos periódicos científicos Oxford Journals e Endocrine Society, da Editora Oxford University Press - OUP , de acordo com o Projeto Básico CSTC e Proposta Comercial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor da Dges, Substituto. Ratificação em 27/12/2023. LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR. Presidente da Capes, Substituto. Valor Global: R$ 3.765.798,87. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD UNIVERSITY PRESS (OUP). (SIDEC - 28/12/2023) 154004-15279-2023NE800000 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002450/2023-18. Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de insumos, equipamentos de proteção individual, uniforme, utensílios e demais equipamentos necessários para a prestação dos serviços nas dependências da capes, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por esta fundação, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 3.332.071,44. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0571/2023-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação e restauração de conjunto composto por 04 veículos automotores, pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da FUNDAJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 28/12/2023) 344002-34202-2023NE111111