DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 154039-00001-2023NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105002074202311. Objeto: Eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços comuns de engenharia na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em função da especificidade do objeto, não será permitido adesão à ata nos termos do Decreto 7.892/2013 . BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 21/12/2023) 154039-00001-2023NE000248 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105029340202344. Objeto: Aquisição de material de consumo e ferramentas, para atender as necessidades do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), nas Coordenações de Serviços e Infraestrutura no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto consiste na cessão onerosa de uso de 06 (seis) espaços públicos, localizados no Centro de Convivência do Setor Norte, do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, para a exploração dos serviços de lanchonetes e restaurante, destinados à comunidade universitária e visitantes da Fundação Universidade do Amazonas, vem homologar e adjudicar a licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2023, Processo Licitatório nº 23105.000402/2023-36 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa: Item 01 - PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHA LTDA, CNPJ nº 29.695.661/0001-60 no valor unitário de R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), com valor global anual de R$21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). Item 02 - Cancelado no julgamento. Item 03 - Cancelado no julgamento. Item 04 - Cancelado no julgamento. Item 05 - Cancelado no julgamento. Item 06 - Cancelado no julgamento. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-Reitora de Administração e Finanças PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 094/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH THAYS NASCIMENTO ANDRADE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/01/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 27/12/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SARAH THAYS NASCIMENTO ANDRADE. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 94/2023-S, publicado no DOU Nº 130, de 11/07/2023, seção 3, pág. 78, onde se lê: "... Daniela Glória Canto." leia-se: corretamente: "... Sarah Thays Nascimento Andrade". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1108/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.123163/2023-81. Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.090.954/0001-56 - CONCEPTU ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Objeto a implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na universidade de brasília. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 2.371.892,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12727/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106127276202356 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de "Estruturação de monitoramento na gestão estratégica, de projetos e cooperações do Ministério da Saúde (MS)", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 150/2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.956.780,80. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12903/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106129036202396 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD/FD/UNB - 1ª Turma - linha de pesquisa Direito e Regulação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 1.266.355,77. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12929/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.129296/2023 . Objeto: Projeto de Pesquisa "SisVetor-Chagas: Aplicabilidade do software na vigilância e no controle da doença de Chagas com ênfase na informatização do fluxo de trabalho entre municípios e gestão regional." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12970/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106129702202396 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Cooperativismo e Associativismo em Áreas de Reforma Agrária: Potencialidades e Desafios Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 31.003.418,74. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13027/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106130276202333 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado Conferência Nacional de Educação Conae - Edição 2024 , oriundo do Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.527.603,32. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13049/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106130491202334 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Diagnóstico da Juventude Negra Brasileira , celebrado entre a Secretaria Nacional da Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 88.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13590/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106135902202388 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Força Nacional do SUS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf da Unb. Ratificação em 27/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642