DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13829/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106138295202316 . Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "Especialização em Políticas Públicas e Tecnologias Educacionais - EPPTE , oriundo do termo de execução descentralizada entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 839.916,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13943/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106139439202343 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), apontando subsídios para a sua implementação com indicadores e metas para o seu monitoramento e avaliação , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 154/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.355.076,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14073/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106140739202375 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de extensão, QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA APS NO FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DA SAÚDE DO HOMEM E MASCULINIDADES, COM ENFOQUE ÀS AÇÕES TRANSVERSAIS NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.238.512,64. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14124/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106141246202352 . Objeto: Projeto de extensão é intitulado " Fo r m a ç ã o continuada para educadores das áreas de reforma Agrária Educação do Campo, Agroecologia e Projeto pedagógico das escolas do campo", oriundo do TED 11/2017 (23106.127339/2017-26). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.002.140,83. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14135/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106141359202358 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Rede BRASIL de Gestão da Informação e Tradução do Conhecimento em Saúde à Ciência Cidadã: ações estratégicas de informação, educação e comunicação , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 089/2023, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília, em 27 de Dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 3.170.016,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14169/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106141693202310 . Objeto: Realizar atividades formativas e de assessoria especializada a destinadas a prestadores de serviços de ATER que atenderão os territórios contemplados pelo Programa Bolsa Verde. O propósito é qualificar a atuação destes profissionais junto a povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais do Brasil, conforme a expertise do Programa de Pós Graduação da UnB", o contrato em questão é oriundo do TED 06/2023SNPCT/MMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.349.784,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14186/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.141860/2023 . Objeto: Revitalização do Programa a3p - Agenda Ambiental na Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 666.684,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14314/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106143149202302 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado Apoio ao processo de realização da 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente CNMA: governança colaborativa e participação social Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf. Ratificação em 27/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 1.799.820,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14443/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106144439202365 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de ensino intitulado Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD/FD/UNB - 2ª Turma - linha de pesquisa Direito e Políticas Públicas , oriundo do Termo de Execução Descentralizada entre o Supremo Tribunal Federal (STF) a Universidade de Brasília (UnB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.266.355,77. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14533/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106145333202389 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Participação Social na Política de Cuidados do Brasil , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 007/2023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14561/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106145619202364 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado Formação Comunitária em Direitos Humanos, oriundo do TED 04/2023 n. 23106.106655/2023-11. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.147.506,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14623/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.146233/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Revisitando memórias, ressignificando momentos e mudando a história: análise das reproduções das desigualdades de gênero e raça para trabalhadoras do Sistema Único de Saúde no Brasil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 440.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14666/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106146663202391 . Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Acompanhamento do Mercado de Bioinsumos no Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 2.488.804,92. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14668/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106146682202318 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado O Brasil Atingido, a Extensão Universitária e as Trocas de Saberes para o Avanço da Garantia de Direitos das Populações Atingidas: Atingidas Costurando Direitos , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 32560597, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642