DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.318.680,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14683/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.146833/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Monitora Sagra Saudável - CONAB e CEGAFI/UnB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 1.944.567,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14697/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106146971202317 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado Viva Mais Cidadania: Promover, proteger e defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em Cavalcante-GO , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 11/2023, celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade de Brasília, em 23/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14758/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106147583202353 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Modernização da gestão estratégica das Indicações Geográficas e Selo Arte , oriundo do Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 992.152,91. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14788/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106147882202398 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de ensino, pesquisa e extensão, Egalitarian - Educação, Digitalização e Colaboração para a Sustentabilidade no âmbito do programa Erasmus+s , oriundo do Acordo firmado entre a Universidade de Aalborg e a UnB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 395.940,80. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUN DAC AO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14806/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106148064202311 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Impunidade de crimes de assassinato de massacres no campo identificados pela Comissão Pastoral da Terra no período de 1985 a 2023 , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2023 celebrado entre o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.925.348,40. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17014/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.041647/2023 . Objeto: Importação direta de Instrumento ECG para pequenos animais, listado na Proforma Invoice n. 18191 da empresa iWorx Systems, Inc no valor total de USD 4.545,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco dólares) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material(ais) destinado(os) a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. HERLIS GOMES PE I X OT O JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 22/12/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretor(a) de Análise e Conformidade Processual do Decanato de Administração. Valor Global: R$ 23.406,75. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IWORX SYSTEMS, INC.. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40008/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106140008202320 . Objeto: A contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa e extensão "1964: Projeções de um passado que não passa" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 27/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 10907/2022. Nº Processo: 23106.109073/2022-05. Dispensa. Nº 10907/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/12/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da faculdade unb gama". Da vigência. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2023, com previsão de término em 31/12/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.100580/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo: 23106.145891/2023-44. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DISCLOSURE CONSULTORIA CONTABIL LTDA (CNPJ nº 33.971.571/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/12/2023 a 21/12/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Denis Leite Carvalho (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 126/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.060677/2023-19; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : THALES HENRIQUE DIAS LEANDRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 08/01/2024. EDITAL Nº 533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 533/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 470/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação / Área: Ciência da Informação / Candidatos Aprovados: 1. Alberth San'tana Costa. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 534/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 473/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica / Área: Sistemas de Computação. Especialidade: Teleinformática / Candidatos Aprovados: 1. Valério Aymoré Martins; 2. Francisco Lopes de Caldas Filho; 3. Jean Nunes Araujo; 4. Victor Hugo Batista Tsukahara; 5. Aurélio Ribeiro Costa; 6. Lorena de Souza Bezerra Borges. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.019400/2023-39. Dispensa Nº 90129/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços da Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Construção do conhecimento agroecológico no grande ABC Paulista: Saberes, movimentos e práticas para a transição agroecológica no cinturão verde do estado de SP (Parte II)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 128/2023, declarando vencedoras as empresas: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para o item 1 e AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA para os itens 2 a 12, 15 e 16. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/12/2023)