DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900184 184 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 511, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 428/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 428/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 208, seção 3, páginas 123 e 125, de 01 de novembro de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Alegrete Teoria da Computação 23100.009564/2023-80 1º Paulo Silas Severo de Souza 78,91 . 2º Gabriel Mattos Langeloh 65,48 . Caçapava do Sul Engenharia Ambiental e Sanitária 23100.019940/2023-44 1º Mayara Bitencourt Leão 81,12 . 2º Jessica Weiler 81,09 . 3º Carla Fernanda Perius 71,42 . Jaguarão Gramática da Língua Espanhola 23100.018035/2022-96 1º Maria Liz Benitez Almeida 74,37 . 2º Ivan Gabriel Grajales Melian 72,77 . 3º Monica Rigo Ayres Carrion 67,75 . 4º Albert da Cruz Ribeiro 61,17 . 5º Carla Alves Lima 57,91 Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros: . Campus Área de conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Alegrete Teoria da Computação 23100.009564/2023-80 1º Paulo Silas Severo de Souza 78,91 . Jaguarão Gramática da Língua Espanhola 23100.018035/2022-96 2º Ivan Gabriel Grajales Melian 72,77 Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111060866202346 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Pesquisa Caravana Participa Parente: Participação Social de Povos Indígenas no Acompanhamento de Políticas Públicas , em conformidade com o TED e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com o Ministério dos Povos Indígenas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do Art. 24, Lei 8.666/1993, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 28/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 28/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111060871202308 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Pesquisa Atuação do MPI em Conflitos Fundiários, Territorialidades e Políticas Públicas , em conformidade com o TED e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com o Ministério dos Povos Indígenas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do Art. 24, Lei 8.666/1993, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 28/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 5.750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 28/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111058436202384 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino e Extensão Oferta de vagas no Programa Mulheres Mil - 2023 , a ser executado pelos colégios técnicos da UFPI, conforme Projeto/Plano de Trabalho do TED nº 12479/2023, e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do Art. 24, Lei 8.666/1993, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 28/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 1.064.640,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 28/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111058165202329 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino e Pesquisa Programa Segundo Tempo Universitário - PST , a ser executado pelo Colégio Técnico de Teresina da UFPI, conforme Projeto/Plano de Trabalho do TED aprovado pelo Ministério do Esporte (MESP). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do Art. 24, Lei 8.666/1993, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 28/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 149.300,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 28/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 23111.037198/2019-58. Dispensa. Nº 64/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 10/2019 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2025.. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.655.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 606/2022. Nº Processo: 23111.058721/2022-55. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 18/2022 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 31 de maio de 2024.. Vigência: 27/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.574,34. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 602/2022. Nº Processo: 23111.040914/2022-15. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 11/2022 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 1º de março de 2024.. Vigência: 27/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 608/2022. Nº Processo: 23111.061271/2022-75. Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2022 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111012631202272. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com fornecimento de material, tanto na parte interna quanto na parte externa (Campi e Colégios Técnicos da UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Apoio (SIDEC - 28/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 100/2019. Nº Processo: 23116.008840/2019-37. Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 100/2019 - pg n° 113/2019. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.418.424,44. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23116.010397/2023-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 12.731.177/0001-47 - AOS SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de execução, e o acréscimo e supressão de valores do contrato administrativo n° 030/2023. Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.423,80. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).