DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23116.001266/2022-91. Dispensa. Nº 190/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.891.721/0001-92 - DUNAMIS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de execução, e o acréscimo e supressão de valores do contrato administrativo n° 035/2022. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.347,77. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 95/2019. Nº Processo: 23116.009138/2019-91. Pregão. Nº 115/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.711.592/0006-06 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 095/2019 - pg n° 115/2019. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.150,66. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.001345/2023-83. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 004/2023 - pg n° 033/2022. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.743.463,42. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012427/2023-12. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição e orientação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012427/2023-12. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.933.341/0001-33 - NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição e orientação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 11.140,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012427/2023-12. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição e orientação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 2.720,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012427/2023-12. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAME. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição e orientação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.410,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112041777202367 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI-UFSCar para a prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão Gir Leiteiro como ferramenta para melhorar a qualidade genética da pecuária leiteira tropical da agricultura familiar , a ser realizado no município de São Carlos SP, entre o período de dezembro/2023 a dezembro/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme documentação juntada aos autos do processo Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUIZ MANOEL DE MORAES CAMARGO ALMEIDA. Pró-reitor de Administração Adjunto. Ratificação em 28/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001- 30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 28/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122006885202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de renovação de licenciamento e suporte do software Nutanix/Acropolis, para atender à demanda da Universidade Federal de São João del-Rei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122010760202349. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, todo o ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23113.038979/2021-74. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de serviços. Vigência do Termo Aditivo: 28/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.818,66. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 44/2023 Processo nº 23113.016317/2023-91; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 44/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais de jardinagem para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere a reparos e a manutenção dos serviços das áreas externas e conservação dos jardins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados nos itens 01 a 27 do Termo de Referência, ANEXO I, do edital de Licitação nº 044/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: 13.225.851/0001-84 KM JUNIOR LTDA itens 1 e 17; 18.158.411/0001-75 HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTO itens 2, 5, 8, 15 e 24; 37.439.428/0001-45 TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENT itens 3 e 4; 46.851.562/0001- 40 MRO LTDA item 6; 07.065.479/0001-93 DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA item 7; 15.153.524/0001-90 SANIGRAN LTDA itens 10,11,13 e18; 44.765.439/0001-80 VP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA item 16; 24.067.409/0001-93 OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUIN item 21; 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA itens 25 e 26; 20.795.155/0001-79 INFANTARIA COMERCIAL LTDA item 27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23113.012558/2022-03. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com minoração do valor do termo de compromisso nº 052/2022-UFS, complementar à execução do Contrato de Pesquisa por meio do estudo clínico denominado "VLA1553321- Um estudo pivô multicêntrico, randomizado, controlado, duplo-cego para avaliar a segurança e imunogenicidade de uma vacina candidata (VLA1553) viva atenuada de vírus Chikungunya em adolescentes entre 12 e <18 anos". Data de assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2783.122/2023 Processo nº 23113.042311/2023-79. Espécie: Convênio firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Execução do projeto de pesquisa para diagnosticar a situação populacional de cães e gatos no município de São Cristóvão e a necessidade de aplicação de medidas de controle vinculadas ao "Projeto de Guarda Responsável: Saúde Ambiental e Respeito à vida animal". Vigência: 31/12/2024. Valor Global: 242.072,79 (duzentos e quarenta e dois mil, setenta e dois reais e setenta e nove centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101004341202316 . Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço transporte e instalação de quadros de vidro (47 quadros do tamanho 3m x 1,20m / 8 quadros do tamanho 1,50m x 1,20m) nas salas de aula e laboratórios do centro de ciências integradas cci/ufnt e centro de ciências da saúde ccs/ufnt. Fornecimento de instalação de estrutura de madeira e acessórios para fixação de quadro de vidro em parede de gesso acartonado na Universidade Federal do Norte do Tocantins Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência do valor da contratação. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 13.650,00. CNPJ CONTRATADA : 23.941.500/0001-23 BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . (SIDEC - 28/12/2023) 154419-26251-2023NE090000