DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900186 186 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101006923202337 . Objeto: Aquisiçaõ de dísco rígido Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei Declaração de Dispensa em 28/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 28/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 11.100,00. CNPJ CONTRATADA : 18.944.251/0001-90 WPI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101005161202351 . Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico incluindo atendimento, atualização, implantação, manutenção, hospedagem e treinamento para o Sistema Integrado de Bibliotecas - Pergamum pela fornecedora exclusiva Associação Paranaense de Cultura APC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. IRACY MARTINS DE AMORIM. Pro Reitor de Administração e Finanças Substituta. Ratificação em 27/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Reitor em Substituição. Valor Global: R$ 84.510,00. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. (SIDEC - 28/12/2023) 154419-26251-2023NE900000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 231010102372023 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de inscrição em evento de capacitação de servidores da Universidade Federal do Tocantins/UFT, no 19º Edição do Congresso Brasileiro de Pregoeiros , Instituto Negócios Públicos, a ser realizado em formato presencial e online 100% ao Vivo, no período de 18 a 21/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Natureza singular, inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. IRACY MARTINS DE AMORIM. Pro Reitor de Administração e Finanças Substituta. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Reitor em Substituição. Valor Global: R$ 37.110,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002- 81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 28/12/2023) 154419-26251-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23402.026129/2022-34. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% ao valor original atualizado do contrato.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.408,75. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23402.029289/2021-54. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 075/2021.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 28/06/2023 decidiu pela aplicação à Empresa GONFER REPRESENTA LTDA, CNPJ: 36.696.142/0001-82, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/12/2023 a 18/02/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.019463/2023-12. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 15/09/2022 decidiu pela aplicação à Empresa INNOVARE INDUSTRIA DE PEÇAS PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ: 33.656.835/0001-53, da penalidade suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 22/12/2023 a 21/01/2024, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/93, conforme processo nº 23402.019913/2022-96. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 19/08/2022 decidiu pela aplicação à Empresa STYLLUS DISTRIBUIDOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25070.251/0001-73, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 12/12/2023 a 21/12/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.019350/2022-36. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 19/09/2021 decidiu pela aplicação à Empresa BML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.292.106/0001-22, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 22/12/2023 a 05/01/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.019314/2022-72. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 14/09/2021 decidiu pela aplicação à Empresa F DE ARAUJO FIGUEIREDO EMBALAG E N S EIRELI, CNPJ: 32.793.363/0001/18, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 22/12/2023 a 31/12/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.019342/2022-90. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 20/09/2023 decidiu pela aplicação à Empresa FELIPE DE LIMA FIRMINO, CNPJ: 35.119.484/0001-77, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 22/12/2023 a 10/01/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.031837/2022-97. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 20/11/2023 decidiu pela aplicação à Empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 20.867.150/0001-04, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2023 a 06/12/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.032903/2023-27. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402027199202391. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Gerenciamento de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, com operador e combustível, por meio de taxa administrativa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 154421-26230-2023NE000071 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402033140202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva dos bens imóveis da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 154421-26230-2023NE000223 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 10/2023, Pregão nº 15/2023. Objeto: eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de laboratório II. Valor máximo da Ata R$ 225.578,65. Fim da vigência 28/06/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114923647202324 . Objeto: Gestão de recursos oriundos do TED_00001420230100, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a UFV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Instituição de Apoio. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 12.769.496,10. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES. (SIDEC - 28/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114922997202373 . Objeto: Manutenções Preventivas e Corretivas em equipamentos de microscopia ZEISS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme declaração de exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 28/12/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 141.668,67. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Zoologia, conforme quadro abaixo: