DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948496/2023, firmado pelo Município de Barra do Corda- MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no povoado ipiranga, município de barra do corda/ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.370.000,00; dos recursos: R$ 5.264.846,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE001915, de 06/11/2023 e R$ 105.154,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952746/2023, firmado pelo Município de Suzano-SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura viária no bairro vila figueira no município de suzano - sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.718.557,09; dos recursos: R$ 1.701.371,52, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002630, de 19/12/2023 e R$ 17.185,57 de contrapartida. Vigência 15/12/2025 - 26/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953008/2023, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de via urbana do município de Guareí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002743, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e JOSÉ AMADEU DE BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950207/2023, firmado pelo Município de TATUÍ-SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica de via do município a ser realizada na área urbana do município, em atendimento do programa 2219; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 280.855,80; dos recursos: R$ 277.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002170, de 30/11/2023 e R$ 3.055,80 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Miguel Lopes Cardoso Júnior. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato de Subemprétimo PNAFM, nº 0519989- 44, firmado entre a CAIXA e o município de Itapetininga/SP em 30/03/2020, para prorrogar o prazo de utilização do crédito aberto até 28/12/2025. Datado de 27/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948118/2023, firmado pelo Município de PAQUETA-PI, CNPJ 01.612.601/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de paqueta-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 632.298,00; dos recursos: R$ 631.298,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000690, de 31/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949502/2023, firmado pelo Município de PAQUETA-PI, CNPJ 01.612.601/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de paquetá-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000861, de 21/11/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941655/2023, firmado pelo Município de RIBEIRA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.604/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de coberturas de quadras e construção de ginásio no município de ribeira do piauí - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 812.650,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000084, de 20/06/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943201/2023, firmado pelo ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49, neste ato representando o FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PI AU I , CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.741.750,00; dos recursos: R$ 233.912,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000197, de 22/12/2023, e R$ 5.507.838,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950280/2023, firmado pelo Município de MASSAPE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.591/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais no município de massapê do piauí-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 578.603,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000981, de 30/11/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RIVALDO DE CARVALHO COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952631/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto pavimentação asfáltica na zona rural do estado do Piauí - 2ª etapa ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 47.800.000,00; dos recursos: R$ 8.735.899,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7036, NE 2023NE001239, de 19/12/2023, e R$ 39.014.101,00 nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2028 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952773/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto pavimentação asfáltica na zona urbana do município de São Raimundo Nonato, no estado do Piauí. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002657, de 19/12/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952519/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto pavimentação de acesso a orla da lago de são vitor, no município de São Raimundo Nonato/pi. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 13.421.746,00; dos recursos: R$ 13.406.746,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000165, de 19/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952065/2023, firmado pelo Município de FRANC I S CO MACEDO-PI, CNPJ 01.612.577/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Francisco Macedo-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002509, de 12/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADEILSON ANTAO DE C A R V A L H O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952632/2023, firmado pelo SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES-PI, CNPJ 08.809.355/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 47.798.000,00; dos recursos: R$ 8.735.899,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7036, NE 2023NE001240, de 19/12/2023, e R$ 39.014.101,00 nos exercícios subsequentes e R$ 48.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JONAS MOURA DE ARAÚJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952787/2023, firmado pelo SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-PI, CNPJ 08.789.777/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de beneditinos/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002671, de 19/12/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE ICEMAR LAVOR NERI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944678/2023, firmado pelo Município de PORTO-PI, CNPJ 06.554.414/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas do município de porto - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000870, de 30/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950942/2023, firmado pelo Município de AMARANTE-PI, CNPJ 06.554.802/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de amarante-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001108, de 07/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Contrato de Sub-empréstimo nº 0552099-63/2021; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município Buriti dos Lopes/PI, em 21 / 07 /2021, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁU S U L A SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28 / 12 / 2025. Contrato de Sub-empréstimo nº 0518609-25/2018; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município Teresina/PI, em 28/12/2018, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025. Contrato de Sub-empréstimo nº 0542992-76/2020; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município Joaquim Pires/PI, em 12 / 08 /2020, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28 / 12 / 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953547/2023, firmado pelo Município de Lagoa Real-BA, CNPJ 16.416.117/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro urbano no município de lagoa real-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003016, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PEDRO CARDOSO CASTRO.