DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900255 255 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002496/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para CONSERVAÇÃO do andar térreo e telhado do Bloco D - prédio da Paleontologia, do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e CONSERTO das janelas e CONSERVAÇÃO da fachada e sacadas do prédio do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, conforme termos e condições apresentados no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00252-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 111 2023 Processo nº 48086.005998/2023-67 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiros 5-M e 5-C-R3, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 059/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 28/12/2023 A 28/06/2024 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023 NOME: C DE CASTRO TRANSPORTES E NAVEGACAO LT DA CNPJ15.360.913/0001-96 VALOR TOTAL: R$ 72.250,00 UNIDADE GESTORA: 495300 UNIDADES PARTICIPANTES: não tem EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901336/2023-01. Inexigibilidade n. IN.EPE.030/2023. Contrato n. CT-EPE- 074/2023. Contratado: REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA - 29.508.686/0003- 70. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados, relativos a informações econômico-financeiras, utilizando ferramentas de propriedade da CONTRATADA, visando subsidiar o planejamento energético de médio e longo prazo. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 100.897,92. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901370/2023-77. Inexigibilidade n. IN.EPE.035/2023. Contrato n. CT-EPE- 077/2023. Contratado: WOOD MACKENZIE DO BRASIL LTDA - 10.411.968/0001-64. Objeto: Contratação de acesso à ferramenta Refinery Evaluation Model (REM) Latin America. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 267.656,00. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901389/2023-13. Inexigibilidade n. IN.EPE.040/2023. Contrato n. CT-EPE- 084/2023. Contratado: DATAGRO MARKET DADOS E ANÁLISES LTDA - 13.242.948/0001-03. Objeto: Serviços do Portal da Datagro e que viabiliza o acesso à plataforma "DAT AG R O Markets". Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 122.500,00. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2026. Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901521/2023-97. Contrato n. CT-EPE-060/2021. - Aditivo n. 01. Contratado: ISHTECNOLOGIA S/A - 01.707.536/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, contados a partir de 01/06/2024 e 02/03/2024, respectivamente, para encerramento simultâneo em 30/11/2026, com a inclusão de cláusula resolutiva e contemplando um desconto mensal a partir de 01/06/2024, correspondente à 25ª prestação mensal em diante. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 1.007.101,50. Vigência: 27/12/2023 a 30/11/2026. Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901491/2023-19. Contrato n. CT-EPE-062/2021. - Aditivo n. 02. Contratado: IOSINFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA - 38.056.404/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, contados a partir de 03/01/2024 e 10/01/2024, respectivamente, para encerramento simultâneo em 30/06/2026. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 1.030.998,00. Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2026. Assinatura: 27/12/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para avaliação técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento ao disposto no Art. 1º, da Resolução CNPE nº 2, de 06/04/23, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394- 5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 926394-32369-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001- 23; Contratada: TATICCA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. CNPJ nº 12.651.123/0001-71; Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato, passando a cláusula 17ª do contrato original a ter a seguinte redação: " 17.1 O prazo de execução será de 12 (doze) meses e o prazo de vigência será de 14 (quatorze) meses, ambos contados a partir de 29/12/2023, permitida a prorrogação por interesse das Partes e celebração de termo aditivo, observado o limite previsto no artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. 17.2 - O contrato poderá ser rescindido, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias de antecedência, no caso de a solução SAP ser implementada antes do término de vigência desta prorrogação"; Data de Assinatura: 28/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de licenças para subscrição em Portal de Governança Corporativa, na modalidade de software como serviço (SaaS Software-as-a-Service), incluindo os serviços de treinamento, implementação/configuração, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades da ENBPar. O Edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.enbpar.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023-2/; Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 11/01/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Pregoeiro ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº DSE.A/LI-006/2023 1. A Eletronuclear torna público que realizará Licitação para contratação de empresa de Engenharia para a execução dos serviços de montagem dos embutidos (1ª fase) e seus acessórios do Pool Lining (piscinas), incluindo fornecimento e montagem das tampas das piscinas e abrigo, do empreendimento Angra 3, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Angra dos Reis/RJ. 2. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente a partir do dia 29/12/2023, através do site www.eletronuclear.gov.br. 3. A sessão pública presencial será realizada às 14hs do dia 29/01/2024, no endereço Rua Candelária nº 65, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no edital. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos - DSE.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.APE-288/2023. Objeto: Fornecimento de empilhadeira elétrica . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00288-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 27/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE-274/2023. Objeto: Fornecimento de Catamarã. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00274-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 28/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-298/2023. Objeto: Fornecimento de FILTRO DE TROCA IÔNICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00298-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 28/12/2023) 910847-09108-2023NE017691