DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900254 254 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003802/97-86 (Campo de Janduí). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e na Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0639/2023, de 24/11/2023. Data de assinatura: 20/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-BH/2023 Processo nº 48091.00095/2023-10 - Homologado em 28/12/2023: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de áudio e Vídeo para atender as demandas do Núcleo de Comunicação da CPRM, declara vencedoras as empresas: Item 7 -Procomp Solução em Tecnologia Ltda, CNPJ37.361.463/0001-99, valor total de R$ 76.980,00, Item 9 - Priscila Maricato de Oliveira, CNPJ 37.841.486/0001-09, valor total de R$ 3.399,99 e Itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10 e 11 - G2B Comércio e Representações Ltda, CNPJ 36.668.854/0001-98, ao valor total de R$ 43.581,00.Os itens 1 e 12 foram fracassados ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 48091.001866/2023-97 - Foi FRACASSADA, cujo objeto é aquisição de mochilas de campo para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB- CPRM, por motivo de desclassificação dos licitantes. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/REFO/2023 - UASG 495370 Processo nº 48039.001463/2023-82, Homologado em 28/12/2023: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Residência de Fortaleza da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. declara vencedora a empresa: SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 13.048.109/0001-40, valor Mensal de R$ 25.844,83. ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008259/2023-27. Pregão Nº 157/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.566.241/0001-90 - TBRT - ITIKAWA AUDITORES INDEPENDENTES - EPP. Objeto: Contratação de auditoria independente para emissão de parecer sobre as demonstrações contábeis, do balanço social e do relatório anual de gestão na forma de relato integrado da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, para os exercícios de 2023, 2024 e 2025 (trimestral e anual), conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 148.999,98. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48095000499202374. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS. Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 206/2023 Pregão Eletrônico nº 0206/2023 Processo nº 48032.001966/2023-18, Homologado em 28.12.2023. O Serviço Geológico do Brasil - CPRM, através de sua Pregoeira informa aos participantes do certame, cujo objeto é a aquisição de Empilhadeira Elétrica completa e Plataforma Elevatória Elétrica,tipo Tesoura para atender as necessidades do Serviço Geológico Brasileiro SGB na unidade de Mossoró - RN do Serviço Geológico do Brasil - declara vencedora do Grupo-1 a Empresa: PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ: 50.770.445/0001-29, o melhor lance de R$ 75.000,00, ficando o Grupo-2 fracassada. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 233/2023 Pregão Eletrônico nº 0233/2023 Processo nº 48097.001083/2022-72 - O Serviço Goelógico do Brasil-CPRM, através da sua Pregoeira, informa aos participantes do certame, cujo objeto é a aquisição de móveis para o CIEG do Serviço Geológico do Brasil, que em função dos valores propostos acima do estimado, sem negociação por recusa dos licitantes se tornou fracassada. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000135 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086005134202345. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FOR N EC I M E N T O COM INSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48096.001775/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RECIFE - SUREG-RE , compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00246-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095.001740/2022. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para realizar o monitoramento ambiental (ênfase no meio biótico) e a manutenção corretiva da Área II - Ex-Patrimônio em processo de recuperação ambiental, com superfície de 29,41 hectares, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48090.000205/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um software jurídico para promover o gerenciamento dos processos judiciais e administrativos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em plataforma 100% web, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00251-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095000123202229. Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétrico a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 495130-29208-2023NE000001