DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 156/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo 25000.191557/2023-76. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quant. Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 35 PARACETAMOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRASCO 10 ML 670.575 0,90 603.517,50 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924 COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 - UASG 250005 Espécie: Nº Processo: 25000.008018/2023-85. Objeto: Aquisição de ADALIMUMABE 40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXXIV, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Aquisição por meio de parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Declaração de Dispensa de Licitação em 28/12/2023. LUCAS A LV ES MOREIRA - Coordenador-Geral substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS - Diretora substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 267.714.363,28. CNPJ da contratada: 61.189.445/0001-56, FUNDAÇÃO BUTANTAN. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.162424/2023-92. Pregão Nº 124/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento Donepezila 10mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 497.012,14. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000106723202347 . Objeto: Aquisição de SOFOSBUVIR 400MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição por meio de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) Declaração de Dispensa em 27/12/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 9.012.139,08. CNPJ CONTRATADA : 43.640.754/0001- 19 FUNDACAOPARA O REMEDIO POPULAR FURP. (SIDEC - 28/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000092387202348 . Objeto: Aquisição de DARUNAVIR, 800MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição por meio de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 325.877.905,80. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -. (SIDEC - 28/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000039015202393 . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico para identificação e resistência de M. Tuberculosis, por Hibridização, teste, para Rifampicina e Isoniazida e Reagente para diagnóstico, conjunto completo, para identificação e resistência de M. Tuberculosis Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 2.770.283,52. CNPJ CONTRATADA : 04.645.160/0001-49 MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 25000.054928/2022-59. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Clozapina 25mg. Vigência: 27/12/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.351.842,50. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25000.054928/2022-59. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Clozapina 25mg e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 27/12/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 25000.147673/2021-96. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de anticorpos Anti-Treponema Pallidum, imunocromatografia, teste (TR Sífilis). Vigência: 27/12/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.235,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 386/2022. Nº Processo: 25000.176067/2020-05. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 113.102.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Imunoglobulina Antitimócitos Humanos Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Tipo: Eqüina, Concentração: 50 MG/ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (GOLD LARANJA - ABRACE ESPERANÇA); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Concentração: 100 MG/ML (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6.000MG/60ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Concentração: 100 MG/ML (REVIVID WHOLE 3.000MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL 1 PURE CBC 6.000MG (200 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio At i v o : Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA 6.000MG/30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6.000 MG/60 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6.000 MG/60 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML , Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL LIBERI ISOLATE 6.000 MG (200 MG/30ML); Insulina Tipo: Degludeca, Concentração: 100 UI /ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Aplicador; Agulha Material: Aço Inoxidável, Aplicação: P/ Caneta Aplicadora, Dimensões: Cerca De 32 G X 4 MM, Conector: Conector Luer Lock Ou Slip, Protetor C/ Lacre, Tipo Uso: Descartável, Estéril; Monitor Portátil Operação: Digital, Tipo Amostra: Líquido Intersticial, Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose, Faixa De Operação: Até 500 MG/DL, Memória: Cerca De 90 Dias, Componentes: Tira Teste, Entrada Usb, Acessórios: À Bateria; Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose, Características Adicionais: Líquido Intersticial, Apresentação: Microfilamento, Composição Básica: Placa Adesiva, C/ Aplicador, Outros Componentes: Memória Cerca 8 Horas, Uso Único; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML , Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML) e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 05 de Janeiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.113847/2023-89, 25000.136008/2023- 39, 25000.157824/2023-86 e 25000.177693/2023-53. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 148/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 148/2023, que tem por objeto a aquisição de ÁCIDO TRANEXÂMICO 250 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço total do item, à licitante: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0002-02, para o item 1, no valor total de R$ 171.062,5000 (cento e setenta e um mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), e à licitante: CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.702.356/0001-35, para o item 2 (Cota Reservada), no valor total de R$ 31.206,0000 (trinta e um mil duzentos e seis reais). Os autos do processo encontram- se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.030809/2023-91). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/12/2023) 250110-00001-2023NE800000