DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943896/2023, Nº Processo: 25000086001202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 91681361000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 80,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000407, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: AGNES BIESDORF CPF nº .332.360-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950137/2023, Nº Processo: 25000177667202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 67168724000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.211,00, Valor de Contrapartida: R$ 211,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001230, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE ROBERTO GUIMARAES CPF nº .837.238-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948686/2023, Nº Processo: 25000151198202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 9.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001411, Valor: R$ 9.500.000,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949171/2023, Nº Processo: 25000157666202364, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 27993427000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 704.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 704.694,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001019, Valor: R$ 704.694,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: GLEISON MARCOS NIMER CPF nº .105.487-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949541/2023, Nº Processo: 25000170348202399, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS CNPJ nº 45186053000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001144, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: IVA MOLINA CPF nº .847.958-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949529/2023, Nº Processo: 25000155340202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO PAULO CNPJ nº 60990751001791, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.199,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.199,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001131, Valor: R$ 499.199,00, PT R ES : 221181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER CPF nº .156.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949536/2023, Nº Processo: 25000155374202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA CNPJ nº 43964931000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 260.512,00, Valor de Contrapartida: R$ 583,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 259.929,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001162, Valor: R$ 259.929,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JEFERSON LUIS YASHUDA CPF nº .413.718-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE Espécie: 2º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.066648/2021-11. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica N° 122, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DOS POVOS INDIGENAS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.423.5022.20YP.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 19.950.000,00 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE492020. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 16/11/2026. SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 137/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da Bahia - CNPJ nº. 15.180.714/0001-04. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS R$ 400.000,00 do Termo de Execução Descentralizada nº 137/2019, destinado SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS. PROCESSO: 25000.194816/2019-34. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. .146.904-, SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO SECRETARIA EXECUTIVA; PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. .073.925-, REITOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 151/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.438.560,00 do Termo de Execução Descentralizada nº 151/2019. PROCESSO: 25000.172984/2019-79. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. .146.904-, SEC R E T Á R I O EXECUTIVO ADJUNTO; MARCIA ABRAHAO MOURA - CPF. nº. *.590.531-, REITORA. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 3º Termo de Rerratificação ao 10º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 244, de 26/12/2023, seção 3, páginas 168/169, onde se lê: RECURSOS FINANCEIROS: ... Nota(s) de Empenho nº 20232NE444605, 2023NE444606, 2023NE444607, 2023NE441300, 2023NE441301, 2022NE000046, 2022NE000047, 2022NE000893, 2022NE000894, 2023NE458115, 2023NE458116, 2023NE458166, 2023NE458167, 2023NE481090, 2023NE481092, 2023NE482763, 2023NE482764, 2023NE491333, 2023NE491334, 2023NE491440 e 2023NE491441, leia-se: RECURSOS FINANCEIROS: ... Nota(s) de Empenho nº 20232NE444605, 2023NE444606, 2023NE444607, 2023NE441300, 2023NE441301, 2022NE000046, 2022NE000047, 2022NE000893, 2022NE000894, 2023NE458115, 2023NE458116, 2023NE458166, 2023NE458167, 2023NE481090, 2023NE481092, 2023NE482763, 2023NE482764, 2023NE495104, 2023NE495105, 2023NE4915108 e 2023NE495109. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 153/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo 25000.190169/2023-78. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 7 BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY ORAL, 2 5 0 M CG / D O S E , FRASCO 200 D O S ES 19.898 14,60 290.510,80 . 8 BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY ORAL, 250MCG/DOSE, (COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 7) FRASCO 200 D O S ES 6.632 14,60 96.827,20