DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900272 272 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000071213202261. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6 - GONDII IGM / GONDII IGG / GONDII IGG (AVIDEZ), conforme previsão do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000009847202385. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ALFAPOETINA 1.000 UI / 2.000 UI e 4.000 UI, INJETÁVEIS, conforme especificações do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 172/2023 - Processo nº 25000.178260/2023-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Débora Ribeiro Mendonça Carvalho, CPF: .528.104-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2468/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.298,21 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.178260/2023-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIOI Processo: 25009.001016/2023-85 ESPÉCIE: No Extrato de Convénio Nº 205/2023 publicado no D.O. de 28 de Dezembro de 2023, Seção 3, Pág. 216. Onde se lê: Convénio 205/2023 Leia-se: Convénio 429/2023. (COGEP/SAA - 28/20/2023) COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000127835202331 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, e kits de lanches simples e completos, sob demanda, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília - CASAI/BSB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração de Dispensa em 28/12/2023. EUGENIA BELEM CALAZANS. Coordenadora Geral Das Ações de Atenção à Saúde Indígena Substituta. Ratificação em 28/12/2023. MARIA DO CARMO ANDRADE FILHA. Diretora do Departamento de Atanção Primária à Saúde Indígena. Valor Global: R$ 548.892,00. CNPJ CONTRATADA : 37.109.172/0001-08 COMERCIODE BEBIDAS ALT A S HORAS LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 250110-00001-2023NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000192321202357. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista - CASAI BVB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os anexos do Projeto Básico encontram-se disponíveis no link: REFORMA E CONSTRUÇÃO DA CASAI YANOMAMI - OneDrive (sharepoint.com). ONESIO LUCENA NETO Presidente Rdc (SIASGnet - 28/12/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, referente ao 3º Termo Aditivo de Prazo do Termo de Execução Descentralizada nº 86/2018, onde se lê; "Termo de Execução Descentralizada nº 187/2020". Leia-se: "Termo de Execução Descentralizada nº 86/2018". (Processo nº 25000.103556/2018- 15). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.002725/2023 . Objeto: Contratação de serviços emissão (3) e renovação (1) de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em 28/12/2023. RAMON PAIVA GARCIA. Chefe da Seloa/rs. Ratificação em 28/12/2023. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.174,40. CNPJ CONTRATADA : 00.087.112/0001-21 AC DIGITAL SERVICOS DE CERT I F I C AC AO DIGITAL LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 250033-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 140/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 140/2019, destinado à "ESTUDO E PESQUISA SOBRE SAUDE MENTAL ", até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.192725/2019-64 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº .600.310-, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001006627202390. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis) para atender às necessidades da Creche Albert Sabin, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com entrega parcelada semanal para os produtos perecíveis; e quinzenal para os não perecíveis.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sobreloja 1 - Sala 10-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 250031-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2023 ao Convênio Nº 761673/2011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, CNPJ nº 12474705000120. prorrogação de vigencia correta. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2011. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO, CPF nº .527.058- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921877/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVENIO DO HOSPITAL SÃO PAULO 921877/2021 - TELECONSULTA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA CAUSADOS PELA COVID-19. Valor Total: R$ 18.065.686,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº *.038.438-. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168988/2023-39. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratórios em Crianças e Adolescentes. OBJETIVO: O objetivo geral da proposta refere-se aos três subprojetos, a saber: o estudo epidemiológico de prevalência (TB Ped), visando identificar a prevalência de TB em pacientes >15 anos hospitalizados com sinais de ITRI; o estudo GXT, que objetiva comparar 3 estratégias para investigação de contatos, visando elevar a proporção de contatos tratados para TB e ILTB; ainda, objetiva capacitar profissionais do SUS no atendimento da TB através de estratégias de educação à distância. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 8.409.496,26 (oito milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/DATHI/SVSA/MS (0037729191). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.174557/2023-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Formação em Saúde Ambiental para profissionais de Saúde Indígena.