DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.175237/2023-79. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Aprimoramento para o Desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais para o SUS. OBJETIVO: Apoiar o desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais e avaliações de tecnologia em saúde para o Sistema Único de Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 4.846.149,13 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e treze centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2023 - DGITS/SECTICS/MS (0037591802). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.175410/2023-39. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estudo de prevalência de HTLV e outras IST e padrões de comportamento sexual em parturientes no Brasil e em população geral. OBJETIVO: Estimar a prevalência e fatores associados à infecção por HTLV e outras IST em parturientes no Brasil e população geral. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 27.226.843,79 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023 - CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (0037695290). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.177967/2023-12. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento da Avaliação de Tecnologias de Saúde nas Secretarias Estaduais. OBJETIVO: Aperfeiçoar a integração da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES), promovendo a eficácia operacional, fortalecendo as estruturas locais e fomentando a colaboração entre os estados, com o intuito de elevar a qualidade na gestão das tecnologias em saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 2.716.738,53 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2023 - DGITS/SECTICS/MS (0037630398). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.180854/2023-96. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Área Profissional da Saúde. OBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento de competências em preceptores, tutores e demais profissionais da área da saúde que atuam nos espaços de formação dos programas de residência em área profissional da saúde (uni e multiprofissional), para atuarem de forma qualificada nos serviços de saúde, por meio da oferta de um curso de especialização em preceptoria na modalidade EAD. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 7.736.083,70 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil oitenta e três reais e setenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 8/2023-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037751632). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170980/2023-32. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e ambiente para o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas (DTN). OBJETIVO: Fornecer subsídio científico e ações educativas para o fortalecimento de estratégias voltadas ao diagnóstico e notificações quanto ao enfrentamento da hanseníase e esquistossomose. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 VALOR APROVADO: R$ 6.761.437,59 (seis milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023 - CGDE/DEDT/SVSA/MS (0037669568). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.155487/2023-92. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo randomizado de larga escala avaliando o controle intensivo da pressão arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em pacientes com diabetes mellitus (Estudo OPTIMAL DIABETES). OBJETIVO: Avaliar o potencial efeito do controle intensivo da hipertensão arterial (com medidas não farmacológicas e com medicações dentro das classes de anti-hipertensivos disponíveis na rede pública) em pacientes com diabetes mellitus para redução de eventos cardiovasculares e de mortalidade. Adicionalmente, um subestudo denominado Optimal Mind está sendo conduzido que consiste no rastreio de déficit cognitivo da população incluída no OPTIMAL DIABETES. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2026. VALOR APROVADO: R$ 24.907.548,54 (vinte e quatro milhões, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 31/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037810078). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156219/2023-98. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Evolução do Ambiente Analítico e fortalecimento da Rede Nacional de Dados em Saúde. OBJETIVO: Contribuir com o aumento da eficiência operacional e a conformidade do DATASUS por meio do apoio direto às Frentes de Arquitetura, Engenharia e Governança de Dados no período de 36 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 8.558.654,83 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037425454). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156597/2023-71 INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento de células CAR-T para o tratamento de neoplasias B Malignas - Estudo Clínico Fase I com células T autólogas modificadas geneticamente para expressar receptor quimérico de antígeno (CAR) para tratamento de neoplasias B malignas CD19 positivas refratárias ou recidivadas. OBJETIVO: Desenvolver uma terapia inovadora com células CAR-T para tratamento de pacientes com neoplasias B malignas refratárias ou recidivadas. Esse desenvolvimento implica em dominar todas as etapas críticas dessa modalidade terapêutica, desde a tecnologia para produção de células CAR-T, segundo as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, até a infusão dessas células e seguimento clínico dos pacientes. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 31.953.150,00 (trinta e um milhões, novecentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 18/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037706706). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156623/2023-61. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica. OBJETIVO: Avaliar o impacto de intervenções precoces (incluindo pacotes-bundles) específicos de prevenção/reabilitação precoce e estratégias de desospitalização) em desfechos de interesse de curto prazo e longo prazo em pacientes graves acometidos por sequelas de internação por insuficiência respiratória aguda hipoxêmica submetidos à ventilação mecânica, com suspeita de covid-19. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025. VALOR APROVADO: R$ 8.105.853,62 (oito milhões, cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 23/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037763638). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156662/2023-69. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Ensaio clínico de fase I/II com células Natural Killer (NK) expandidas ex vivo para o tratamento de Leucemia Mieloide Aguda (LMA). OBJETIVO: Isolar e expandir células NK ex vivo, provenientes de sangue de cordão umbilical e expandidas com auxílio da proteína Interleukin 21 (IL-21), para infusão em pacientes com Leucemia Mieloide Aguda (LMA) refratários e recidivados, LMA e Síndrome Mielodisplásicas (SMD) de alto risco após quimioterapia de reindução e linfodepletiva com fludarabina, citarabina e G-CSF (FLAG), visando avaliar a dose máxima tolerada, segurança, eficácia para tratamento e potencial cura dos pacientes. Além disso, essas células deverão ser caracterizadas de acordo com a funcionalidade e citotoxicidade. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 17.309.462,88 (dezessete milhões, trezentos e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 49/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037855109). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156740/2023-25. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Evolução da validação dos algoritmos de Tórax, Dermatologia e Neuro da Plataforma Nacional de Armazenamento e Inteligência Artificial em imagens médicas para Pesquisa, Inovação e Suporte à Decisão Clínica. OBJETIVO: Consolidar a validação dos algoritmos de Inteligência Artificial (IA) para suporte à decisão, baseados em radiografias de tórax, tomografias computadorizadas de crânio, fotos clínicas e dermatoscópicas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 47.793.382,36 (quarenta e sete milhões, setecentos e noventa e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 44/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037839629). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296).