DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Avaliar o potencial efeito do controle intensivo da hipertensão arterial (com medidas não farmacológicas e medicações dentro das classes de anti-hipertensivos disponíveis na rede pública) em pacientes com histórico de doença cerebrovascular isquêmica para redução de eventos cardiovasculares e de mortalidade. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2026. VALOR APROVADO: R$ 18.290.815,17 (dezoito milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e quinze reais e dezessete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 32/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037814494). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.157451/2023-43. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de intervenções sobre o ambiente na aquisição e desfechos de infecções causadas por microrganismos resistentes à antimicrobianos em UTIs brasileiras: um estudo da plataforma de projetos de apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos - IMPACTO MR. OBJETIVO: Ampliar análises a partir do uso dos dados coletados por meio da plataforma IMPACTO MR (custos) e avaliar, por meio de estudos controlados randomizados em cluster o impacto de intervenções sobre o ambiente na aquisição e desfechos de infecções causadas por microrganismos resistentes. Este projeto faz parte da "Plataforma de projetos de apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos: Programa IMPACTO MR", um programa colaborativo para controle de infecções por microrganismos resistentes a antimicrobianos (MR). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 15.011.402,90 (quinze milhões, onze mil, quatrocentos e dois reais e noventa centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 52/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037864164). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.159150/2023-54. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Tratamento Inovador para Anemia Falciforme - Uma Doença Negligenciada de Alta Relevância Social. OBJETIVO: Desenvolver tratamento curativo para anemia falciforme por meio de transplante autólogo de células-troco hematopoiéticas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 24.970.507,12 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta mil quinhentos e sete reais e doze centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 48/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037850423). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.159171/2023-70. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II. OBJETIVO: Avaliar o impacto clínico de uma estratégia de Tele-UTI baseada em pacote de atenção por equipe multiprofissional e pacote de gestão da qualidade, associadas a visitas multidisciplinares diárias. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2026. VALOR APROVADO: R$ 27.706.664,16 (vinte e sete milhões, setecentos e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.160094/2023-09. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Efeito da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e suplementada com fitosteróis e/ou óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia familiar. OBJETIVO: Desenvolver um ensaio clínico randomizado para avaliar o efeito da orientação da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e suplementada com fitosteróis e/ou óleo de krill sobre as concentrações de lipídeos séricos de participantes com hipercolesterolemia familiar (HF); aninhado à análise bioquímica, genômica, econômica e diagnóstico situacional sobre o conhecimento e manejo da doença no país. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 9.588.182,16 (nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 22/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037732803).. EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.163338/2023-05. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Tratamento Adjuvante em Pacientes com DNA-HPV no Plasma: um Biomarcador para Quimioterapia em Câncer Cervical Localmente Avançado (AddChemo-CC Trial). OBJETIVO: Conduzir ensaio clínico randomizado para avaliar desfechos oncológicos de uma intervenção com dois ciclos adicionais de quimioterapia adjuvante para participantes com câncer de colo de útero avançado e selecionadas a partir de um biomarcador; e ampliar a discussão sobre o perfil epidemiológico, manejo e acesso ao tratamento adequado para a doença no país. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 17.260.816,71 (dezessete milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 17/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037648668). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167222/2023-37. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR: Infecções de sistema nervoso central relacionados a dispositivos em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. OBJETIVO: Avaliar o desfecho funcional e mortalidade em 6 meses de pacientes submetidos a implante de cateter de derivação ventricular externa e/ou dispositivo de monitorização da pressão intracraniana invasiva. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. VALOR APROVADO: R$ 1.051.312,09 (um milhão, cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 21/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037717263). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167236/2023-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Efeito de um pacote de intervenções nos desfechos de pacientes com dispositivos do sistema nervoso central (cateter de PIC e/ ou DVE) - IMPACTO MR- SNC - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. OBJETIVO: Avaliar o efeito de um pacote de intervenções em Unidades de Terapia Intensiva adulto nos desfechos de pacientes com dispositivos do sistema nervoso central. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 6.276.340,25 (seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 20/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037715089). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168002/2023-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR: Impacto das infecções por microrganismos resistentes a antimicrobianos em pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. OBJETIVO: Manutenção da plataforma prospectiva de coleta de dados individuais, IRAS e MR para realização de estudos de melhoria de qualidade de cuidado. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 11.517.634,14 (onze milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 47/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037849136). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168552/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de Tecnologias para a Saúde Suplementar. OBJETIVO: Apoiar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu aprimoramento na área de ATS, visando a sustentabilidade da saúde suplementar. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 VALOR APROVADO: R$ 3.403.291,43 (três milhões e quatrocentos e três mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). PARECER TÉCNICO Nº 6/2023/CAGES/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO (0037794819), Anexo 1 (0037794819) e Anexo 3 (0037794913). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168694/2023-15. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca. OBJETIVO: Avaliar a não-inferioridade clínica e custo-efetividade da terapia de ressincornização cardíaca (TRC) fisiológica em relação à TRC biventricular, em pacientes com IC e BRE, para alterações clínicas em 12 meses pós-procedimento, além de mortalidade, internações e visitas urgentes por IC. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. VALOR APROVADO: R$ 3.097.064,96 (três milhões, noventa e sete mil sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 40/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037836082). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169136/2023-69. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação da efetividade da tenecteplase no tratamento do AVC isquêmico agudo. OBJETIVO: Este projeto trata da execução de dois ensaios clínicos randomizados para avaliação da efetividade clínica da tenecteplase no tratamento do AVC isquêmico agudo em até 25 centros de pesquisa do Brasil, ao longo de 36 meses. Os estudos buscam