DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação, comunicação e desenvolvimento em PCDT e MHT. OBJETIVO: Apoiar as ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), com produção técnica e ações de capacitação prática em ATS, visando a sustentabilidade do SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 VALOR APROVADO: R$ 10.868.165,00 (dez milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 8/2023 - DGITS/SECTICS/MS (0037698871). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169363/2023-94. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estudo da Terapia Tripla para Prevenção de Eventos Recorrentes de Doença Cerebral Intraparenquimatosa. OBJETIVO: Determinar a eficácia a longo prazo de um tratamento intensivo para redução da pressão arterial (PA) através da utilização de uma polipílula de anti-hipertensivos (pílula tripla) adicionada ao tratamento anti-hipertensivo padrão na redução de acidente vascular cerebral (AVC), isquêmico ou hemorrágico. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2025. VALOR APROVADO: R$ 1.987.661,39 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 45/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037843502). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169515/2023-59. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Ensaio clínico randomizado em cluster, stepped-wedge, para avaliação do impacto de bundles de reabilitação precoce (apoiados por Telemedicina) na qualidade de vida de pacientes após insuficiência respiratória aguda hipoxêmica com suspeita de COVID-19. OBJETIVO: Avaliar, por meio de ensaio clínico randomizado em cluster, stepped-wedge, o impacto de bundles específicos de prevenção/reabilitação precoce, focados em 3 domínios (UTI, Enfermaria e pós alta), em qualidade de vida relacionada à saúde e outros desfechos de longo e curto prazo de pacientes graves acometidos por sequelas de internação por insuficiência respiratória aguda hipoxêmica com suspeita de COVID-19. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. VALOR APROVADO: R$ 4.816.400,40 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil quatrocentos reais e quarenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 50/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037861423). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169617/2023-74. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Impacto em longo prazo da COVID-19 na população brasileira. OBJETIVO: Avaliar os efeitos da COVID-19 em longo prazo sobre a saúde física, cognitiva e mental de casos moderados e graves (hospitalizados) e casos leves (ambulatoriais), bem como o risco atribuível da COVID-19 no acometimento da saúde cardiorrespiratória, possibilitando o correto direcionamento de políticas e esforços nacionais à prevenção e ao tratamento das sequelas e recuperação dos pacientes afetados pela doença causada pelo novo coronavírus. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR APROVADO: R$ 1.751.118,79 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e setenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 39/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037832957). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169686/2023-88. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Avaliação de Tecnologias em Saúde. OBJETIVO: Difundir a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no país por meio da capacitação dos profissionais do SUS, aumentando o número de profissionais devidamente capacitados em ATS no país e desenvolvendo diretrizes metodológicas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 VALOR APROVADO: R$ 8.888.730,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023 - DGITS/SECTICS/MS (0037539922). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170035/2023-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estudo CuidAR: reduzindo morbidade e custos em asma no país. OBJETIVO: Contribuir com subsídios para desenvolver melhorias assistenciais em saúde pública no Brasil para diagnóstico e manejo precoce de asma na Atenção Primária à Saúde, por meio da avaliação da efetividade de uma intervenção educacional para a equipe multiprofissional de saúde, baseado no PCDT da asma de 2021 e na linha de cuidado de asma do Ministério da Saúde, em desfechos clínicos de pacientes de 6 a 65 anos de idade. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 7.915.530,92 (Sete milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 43/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037837654). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170073/2023-93. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer de próstata no SUS. OBJETIVO: Avaliar os desfechos de uma coorte de pacientes com câncer de próstata localizado de baixo risco sendo acompanhados pela estratégia de Vigilância Ativa (VA) através de um protocolo assistencial em ambulatórios especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 6.887.930,07 (Seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta reais e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 34/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037817365). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170099/2023-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Educação integral em vigilância epidemiológica e cuidado às doenças negligenciadas e infecciosas no Brasil. OBJETIVO: Ofertar por meio de uma iniciativa educacional a formação técnica de trabalhadores e gestores do SUS, com o objetivo de ampliar o raciocínio epidemiológico e apoiar o fortalecimento das estratégias para o enfrentamento das doenças tropicais negligenciadas (DTN) e em eliminação no Brasil (hanseníase, tracoma, oncocercose, esquistossomose e geo-helmintíases), zoonoses (Leishmaniose, Acidentes por Animais Peçonhentos e Raiva e, promover a formação técnica de doenças infecciosas prevalentes, em especial, arboviroses, Malária, Covid-19, síndromes gripais. E apoiar à gestão da Amazônia Legal para transmitir informações de vigilância popular e participativa em saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 17.891.093,47 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e um mil, noventa e três reais e quarenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2023 - DEDT/SVSA/MS (0037727819). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170835/2023-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Onco-Genomas Brasil: mapeamento do câncer de mama e de próstata no sistema público brasileiro. OBJETIVO: Caracterizar o perfil molecular somático e germinativo na população brasileira dos dois cânceres mais prevalentes no Brasil em mulheres (câncer de mama) e em homens (câncer de próstata). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 13.184.679,99 (Treze milhões cento e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 46/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037845091). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170846/2023-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Projeto CV-Genes: avaliação do impacto do componente genético como fator de risco para doença cardiovascular aterosclerótica na população brasileira. OBJETIVO: Avaliar o risco atribuível populacional associado à presença de polimorfismos em genes relacionados a doenças cardiovasculares e seu impacto como fator de risco independente para ocorrência de IAM, AVE e eventos trombótico-isquêmicos em território arterial periférico na população brasileira. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 VALOR APROVADO: R$ 1.878.981,35 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 19/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037709858). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.172396/2023-11. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Programa de aprimoramento profissional para a abordagem integral da saúde da mulher por fase da vida. OBJETIVO: Estabelecer uma linha de cuidado com as equipes regionais especializadas, para que sejam referência local na abordagem integral da saúde da mulher, serão abordadas as principais queixas ginecológicas por ciclos de vida a saber: Anticoncepção, Prevenção do HPV, Educação sexual, Amenorreia primária, Transição menopausal, Prolapso genital, Incontinência urinária de esforço, Incontinência urinária de urgência, Endometriose,