DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO NUP: 25000.172628/2023-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Carvedilol para prevenção de cardiotoxidade em pacientes em tratamento com antraciclinas: ensaio randomizado. OBJETIVO: Realizar um ensaio clínico randomizado para avaliar o efeito do Carvedilol na prevenção da disfunção sistólica e eventos cardiovasculares maiores em pacientes submetidos à quimioterapia com Antraciclina. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 7.641.812,28 (Sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 28/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037806899). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.172901/2023-28. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências. OBJETIVO: Apoiar a institucionalização das Políticas Informadas por Evidências (PIE) no Brasil. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 4.041.735,38 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173500/2023-95. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS - DGPSUS. OBJETIVO: Qualificar gestão de programas de residência em saúde e exercício da preceptoria no SUS, para reorientar os modelos de atenção e de formação à saúde, através de projetos de intervenção realizados em dois cursos de especialização, um curso de aperfeiçoamento e cinco workshops. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 42.038.942,00 (quarenta e dois milhões, trinta e oito mil e novecentos e quarenta e dois reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037829208). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173501/2023-30. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar. OBJETIVO: Desenvolver atividades técnico-científicas de apoio à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no âmbito da atualização contínua do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, qualificando a tomada de decisão em relação à obrigatoriedade de cobertura mínima de procedimentos, considerando o impacto sobre a utilização de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por usuários de planos de saúde e sobre as políticas de ressarcimento ao SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 3.452.162,40 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023/CAGES/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO (0037804417), Anexo 2 (0037804435) e Anexo 3 (0037804437). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173556/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Biperideno para prevenção de epilepsia em pacientes com traumatismo cranioencefálico. OBJETIVO: Realizar um ensaio clínico randomizado para avaliar os efeitos (benefícios e riscos) do uso de Biperideno para prevenção de epilepsia pós-traumática (EPT) em pacientes com traumatismo cranioencefálico (TCE) e hemorragia intraparenquimatosa confirmada. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 5.231.609,41 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 27/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805926). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173720/2023-19. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Estudo VISIONAIRE (Vitamin K AntagonISt, Factor Xa Inhibitor OR Nothing In Atrial Fibrillation And Dialytic End-stage Renal DiseasE) ensaio clínico randomizado, simples cego, com avaliação cega de desfechos. OBJETIVO: Realizar um ensaio clínico randomizado para avaliar os efeitos (benefícios e riscos) de três diferentes estratégias de manejo de antitrombótico em pacientes com FA/Flutter e DRC avançada: uso de Varfarina (dose ajustada pelo INR); uso de Edoxabana 30 mg 1 vez ao dia: e grupo controle sem anticoagulação. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 10.693.230,29 (dez milhões seiscentos e noventa e três mil duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 42/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037837499). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi- SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.174336/2023-33. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR: Impacto das infecções por microrganismos resistentes a antimicrobianos em pacientes internados em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobiano. OBJETIVO: Promover a redução de infecções relacionadas a assistência em saúde e multirresistentes em unidades de terapia intensiva no Brasil. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 9.112.818,87 (nove milhões, cento e doze mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 37/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037829442). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.175221/2023-66. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Pós-Graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área de Saúde incluindo projetos aplicados para solução de problemas reais em unidades de saúde. OBJETIVO: Qualificar profissionais dos três níveis federativos do SUS em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 10.800.978,33 (dez milhões, oitocentos mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0037492357). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.176202/2023-57. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado. OBJETIVO: Promover o Ambiente de Interconectividade em Saúde por meio do desenvolvimento do Sumário Internacional do Paciente (International Patient Summary - IPS), até dezembro de 2024, com as seções obrigatórias e recomendadas implementadas: Sumário de Medicamentos; Alergias e Intolerâncias; Lista de Problemas; Imunizações; Histórico de Procedimentos; e Resultados de Exames Diagnósticos, como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 3.230.288,91 (três milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.176311/2023-74. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Institucionalização de Políticas Informadas por Evidências (PIE) no SUS. OBJETIVO: Contribuir com o desenvolvimento de capacidades individuais e institucionais para a implementação de processos de institucionalização de Políticas Informadas por Evidências (PIE) em organizações do Sistema Único de Saúde (SUS). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 7.843.763,84 (sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 38/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037832777). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.177496/2023-34. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Residências. OBJETIVO: Apoiar a formação de Recursos Humanos em Saúde, baseada nos princípios e diretrizes do SUS, na modalidade de residência médica e residência em área profissional, por meio da oferta e operacionalização de especialidades e do apoio ao desenvolvimento institucional para o fortalecimento de áreas estratégicas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 118.983.002,00 (cento e dezoito milhões, novecentos e oitenta e três mil e dois reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2023 - CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037836024). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460).