DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Elaborar projeto de interferência para qualificação de linhas de cuidado priorizadas na perspectiva regional, apoiando a sua implementação e seu monitoramento em regiões de saúde formadas por municípios de pequeno porte. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 17.909.565,92 (dezessete milhões, novecentos e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº5/2023 - CGAIP/DGIP/SE/MS (0037742646). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.177751/2023-49. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Planificação da Atenção à Saúde: Gestão e organização da At e n ç ã o Primária e Atenção Ambulatorial Especializada nas Redes de Atenção à Saúde. OBJETIVO: Apoiar técnica e gerencialmente as equipes das secretarias estaduais e municipais de saúde na organização dos macroprocessos da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada, por meio da metodologia da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) desenvolvida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), com vistas à melhoria do acesso e do cuidado a pacientes com condições crônicas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 40.459.646,56 (quarenta milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2023 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0037732865) e Despacho CGPROJ/SAPS (0037752519). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.182271/2023-08. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Apoio Técnico ao Poder Judiciário, sob a perspectiva das Políticas Públicas de Saúde do Sistema Único de Saúde na qualificação de Processos Judiciais em desfavor do SUS, nas demandas judiciais de natureza individual, que tenham por objeto impor à União a aquisição de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e a contratação de serviços destinados aos usuários do SUS. OBJETIVO: Contribuir para a redução das recorrentes demandas judiciais decididas de forma solitária no âmbito das diversas comarcas e tribunais do país, visando resguardar a segurança do paciente, a aplicação dos recursos públicos e a observância das Políticas Públicas em Saúde, incluindo a construção de indicadores que poderão auxiliar o gestor público na tomada de decisão. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 36.213.627,54 (trinta e seis milhões, duzentos e treze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2023 - DJUD/SE/MS (0037755137). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.182289/2023-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: DIAna - Uso e Disseminação de Dados do SUS: Uma Proposta de Interoperabilidade e Territorialização para Atenção Primária à Saúde. OBJETIVO: Propiciar à APS na esfera municipal os alicerces necessários para promover informatização, a interoperabilidade entre sistemas e estabelecimentos de saúde e qualificação de dados, a fim de facilitar a comunicação e capacitação entre gestores e equipes multidisciplinares no que tange à teletriagem e ferramentais de agendamento/rotina. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 14.415.675,00 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - SAPS/CGPROJ/SAPS/MS (0037766881). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183476/2023-01. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Residência Multiprofissional em Cardiologia. OBJETIVO: Contribuir com a capacitação de profissionais de saúde, por meio da oferta do programa de residência multiprofissional e um programa de estágios optativos, visando à formação especializada de profissionais com visão humanista, reflexiva e crítica, qualificados para o exercício nas profissões de Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Nutrição e Fisioterapia, com rigor científico, pautada em princípios éticos e comprometida com a qualidade da atenção à saúde prestada no país, na área de concentração cardiovascular. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 5.416.648,45 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184202/2023-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Saúde Redes: estratégias para o fortalecimento da regionalização, da gestão e do cuidado em rede em municípios de pequeno porte. OBJETIVO: Elaborar projeto de interferência para qualificação de linhas de cuidado priorizadas na perspectiva regional, apoiando a sua implementação e seu monitoramento em regiões de saúde formadas por municípios de pequeno porte. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 VALOR APROVADO: R$ 19.883.964,78 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2023 - CGAIP/DGIP/SE/MS (0037773886). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184332/2023-63. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Processos Formativos e Qualificação das Residências em Saúde. OBJETIVO: Contribuir com a qualificação dos programas de Residência em Saúde do país, através da capacitação de profissionais de saúde para avaliação de programas de residência e dos diferentes atores sociais, vinculados a programas de residência em saúde, fortalecendo a articulação entre a formação de profissionais, a produção científica e a produção do cuidado em saúde no contexto do SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 9.534.921,68 (nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 10/2023-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037784669). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184535/2023-50. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS. OBJETIVO: Disseminar conhecimento, sensibilizar e apoiar trabalhadoras/es e gestoras/es do SUS para criar condições necessárias à implantação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 VALOR APROVADO: R$ 17.755.594,69 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - SGTES/GAB/SGTES/MS (0037805147). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167190/2023-70. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao diagnóstico e à intervenção alimentar e nutricional, na perspectiva do Guia Alimentar para a População Brasileira, na Atenção Primária à Saúde em diferentes fases e eventos do curso da vida - QualiGuia APS. OBJETIVO: Apoiar o diagnóstico e à intervenção alimentar e nutricional, na perspectiva do Guia Alimentar para a População Brasileira, na Atenção Primária à Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 13.164.506,54 (treze milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO Nº 6/2023 - CGAN/DEPPROS/SAPS/MS (0037947321). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167231/2023-28. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional. OBJETIVO: Avaliar a efetividade do Programa de Prevenção de Diabetes (Proven-Dia) em escala nacional. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 9.588.182,16 (nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 41/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037837335). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167580/2023-40 . INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em oncologia e cardiologia no SUS. OBJETIVO: Contribuir para a implementação de estratégias de gestão populacional em câncer e doenças cardiovasculares, através da disponibilização de um banco de dados completo, contendo informações genotípicas e fenotípicas dos pacientes atendidos no SUS e da qualificação de profissionais de saúde em Medicina Genômica e de Precisão. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 126.210.793,86 (cento e vinte e seis milhões, duzentos e dez mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037823611). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169036/2023-32. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação e Formação em Pesquisa Clínica. OBJETIVO: Fortalecer e qualificar profissionais atuantes nas áreas de pesquisa consideradas prioritárias para o SUS, com foco na execução (seguindo os princípios das Boas Práticas Clínicas), análise crítica dos processos necessários e viabilidade dos projetos de pesquisa. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 5.188.118,28 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e dezoito reais e vinte e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 30/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037810075). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296).