DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900278 278 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170653/2023-81. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento das Ações Estratégicas em Saúde Digital no SUS. OBJETIVO: Apoiar o fortalecimento das ações estratégicas em Saúde Digital, no âmbito do SUS, por meio das Plataformas Conecte SUS e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 7.741.898,18 (sete milhões, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COGIIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037800055). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi- SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.172571/2023-71. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação para SNVS - Capacitação para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde. OBJETIVO: Promover o aperfeiçoamento dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na inspeção dos serviços de saúde, com atuação focada na qualidade, na gestão do risco e na segurança do paciente. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 2.833.182,87 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0037873384). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173769/2023-71. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Ensaio clínico randomizado comparando o cateter nasal de alto fluxo versus ventilação mecânica não-invasiva com pressão positiva na insuficiência respiratória aguda (RENOVATE). OBJETIVO: Investigar a não-inferioridade do cateter nasal com oxigênio de alto fluxo (CNAF) e, se não-inferior, se é superior quando comparado à ventilação mecânica não-invasiva com pressão positiva (VNIPP) no suporte ventilatório de pacientes com Insuficiência Respiratória Aguda (IRpA). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR APROVADO: R$ 1.003.036,26 (um milhão, três mil, trinta e seis reais e vinte e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 25/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805100). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.174426/2023-24. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Assistência multiprofissional em telessaúde para a região Nordeste. OBJETIVO: Disponibilizar e avaliar o uso de soluções de telessaúde para o SUS, em consonância com a Estratégia de Saúde Digital, com vistas à geração de conhecimento e estímulo ao desenvolvimento dos núcleos de telessaúde no Brasil e organização das redes de atenção, nas regiões selecionadas, até dezembro/26. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 28.604.267,81 (vinte e oito milhões, seiscentos e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 8/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037516924). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184443/2023-70. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Formação e Educação Permanente para o fortalecimento do trabalho em redes. OBJETIVO: Implementar a formação em gestão e gerência de sistemas e serviços no âmbito do SUS por meio da educação permanente em saúde e do trabalho em redes. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 11.747.228,48 (onze milhões, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGAES/DEGES/SGTES/MS (0037959840). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184629/2023-29. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001- 26. TÍTULO DO PROJETO: Atenção Básica: Capacitação, Qualificação dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Integração das Práticas de Cuidado na Equipe de Saúde. OBJETIVO: Apoiar o fortalecimento da rede de atenção à saúde nos municípios, mediante a integração dos serviços farmacêuticos da AB/APS às demais ações e práticas profissionais através do apoio à implementação do Instrumento de Referência dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Básica (IRSFAB). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 10.162.477,68 (dez milhões, cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2023 - CGCOC/DEPPROS/SAPS/MS (0037809198) e Despacho CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0037831069). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi- SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184987/2023-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento da Função Gestora da SES na Consolidação do SUS. OBJETIVO: Fortalecer a gestão estadual do SUS, com foco no Planejamento, Monitoramento e Avaliação das políticas públicas de saúde e na Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde, nas 26 Unidades Federativas e no Distrito Federal. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 15.591.440,00 (quinze milhões, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGPS/DGIP/SE/MS (0037816063). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.185181/2023-61. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Cuida APS: Cuidado Interprofissional das Pessoas com Condições Crônicas não Transmissíveis (CCNT). OBJETIVO: Qualificar o cuidado às pessoas com condições crônicas não transmissíveis junto às equipes da Atenção Primária à Saúde (APS). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 21.158.969,12 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023 - CGCOC/DEPPROS/SAPS/MS (0037841415) e Despacho CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0037858419). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 22 de dezembro de 2023 (0038035296). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.172446/2023 . Objeto: Contratação de Serviços de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis; e conservação e manutenção de áreas verdes, tais como: corte de grama, roçada, capina, extirpação de ervas daninhas, manutenção de jardins e jardineiras; disponibilizando mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, nos termos da Lei Lei nº 8.666 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser de necessidade perene para o Hospital e, considerado como serviço essencial Declaração de Dispensa em 28/12/2023. CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA . Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. PEDRO DE JESUS SILVA. Diretotor Subistituto. Valor Global: R$ 9.482.508,19. CNPJ CONTRATADA : 29.212.545/0001-43 NOVA RIOSERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 250104-00001-2023NE080001 HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408114671202328. Objeto: Aquisição de Contraste radiológico para exames e procedimentos de imagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o Termos de Referencia, prevalecerão as informações do Termo de Referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374115246202218. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Aparelhos Endoscópicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.115246/2022-18). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374009813202290. Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, Validação, Qualificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médicos hospitalares instalados no Hospital Federal de Bonsucesso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/12/2023) 250042-00001-2023NE000040