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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 280

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900280 280 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374170341202195. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de PLATAFORMA ELETROCIRURGICA para suprir a demanda do Hospital Fe d e r a l de Bonsucesso (33374.170341/2021-95). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 29/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.168793/2020. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Equipamento de Ultrassonografia para suprir a demanda do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (processo 33374.168793/2020-26). Os descritivos presentes no campo de observação do item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401043241202201. Objeto: Abertura de processo licitatório para aquisição de Medicamentos da Grade de Biológicos, padronizados no Hospital Federal de Ipanema, para o período de 12 meses . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 3340107385202265. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - LUVAS, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401066696202378. Objeto: Aquisição dos materiais para atendimento ao SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA para realização de endoscopia digestiva alta, enteroscopia e colonoscopia - diagnósticas e terapêuticas. ATENÇÃO: LEI 8.666/93 "VER DESCRITIVO DOS ITENS NO TR". Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401136038202270. Objeto: Trata-se de Aquisição de material médico hospitalar, para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a baixa temperatura por plasma de Peróxido de Hidrogênio, compatível com equipamento STERRAD 100S e STERRAD 30NX, do Hospital Federal de Ipanema. * ATENÇÃO AO REGIME DE COMODATO PARA OS ITENS 3, 6, 7 e 8. ** PROCESSO COMO BASE A LEI 14.133 de abril de 2021.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401068833202317. Objeto: Aquisição de OPME específicos para terapêutica endoscópica em vias biliares e pâncreas, para atendimento a pacientes do SUS no SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33367.140916/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GRADE DE CURATIVOS. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33367.041719/2023. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipos para infusão de soluções e medicamentos. (com bomba de infusão em regime de comodato). IRP SUBSTITUINDO A 21/2023 Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.001118/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel) e longa distância nacional (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de Tronco Digital através de fibras ópticas ou outros meios equivalentes e Faixas de Ramais, para utilização em CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA - PANASONIC KX-TDE600-BR; APARELHOS DIGITAIS - PANASONIC KX-DT521X; TARIFADOR - SOMA FULL TCP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em LOTE ÚNICO, formados por 7 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433100122202288. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de eletrodos para corte e coagulação para uso em cirurgias videohisteroscópicas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl (SIASGnet - 28/12/2023) 250061-00001-2023NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007838/2023-28. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 225.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 1472/2006. Dispensa. Nº 11/2007. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 405.733.467-04 - TERESA JOAQUINA MACHADO SAMPAIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel por mais um período, a começar em 15/01/2024 e a terminar em 14/01/2029, como negociado entre as partes, de conformidade com a Orientação Normativa nº 6, de 1º de abril de 2009 da AGU, segundo a qual a vigência do contrato de locação de imóveis, no qual a Administração Pública é locatária, rege-se pelo art. 51 da Lei nº 8.245/1991, não estando sujeita ao limite máximo de sessenta meses, estipulado pelo inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.108,20. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).