DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008787/2021. Objeto: Aquisição de Mesa de Mayo em Aço Inox c/ Pés tipo Garfo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00314-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012424/2022. Objeto: Aquisição de Equipos. ( PROCESSO: 25410.012424/2022-30 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00315-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 212/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057011952202248. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter para tubo de troca endotraqueal, Kit introdutor percutâneo e Outros), RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 28/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011659202361. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PELO PROCESSO DE REPESCAGEM . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00233- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação composta 03 itens - Repescagem. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009029202246. Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00231-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004874202225. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (SACO PLÁSTICO E OUTROS), . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 00234-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013755202263. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Monitorização Neurofisiólogica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00232-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019744202297. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos (Broca Milimetrada e Outros). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00235-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011952202248. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Cateter para Tubo de Troca Endotraqueal, Kit Introdutor Percutâneo e Outros). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00236-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012176202384. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas - ARQUAD - Consignação. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00238- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25044.000037/2020-12. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . Objeto: Acrescentar 6,66% do valor atualizado do termo aditivo, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 1.972,56 (mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) anualmente, nos moldes do art. 65, incio i, alínea "b".§ 1º, da lei n.º 8.666/1993 contratual de um item, sob a contratação de empresa especializada em prestação de serviços reprográficos para produção de cópias/impressões em preto e branco, com o fornecimento de 16 (dezesseis) máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais novas de fábrica, em regime de comodato, com o fornecimento dos devidos suprimentos (exceto papel), tais como cartucho de tinta, toner, etc., bem como a manutenção preventiva e corretiva delas e com a inclusão da franquia mensal de 3.800 (três mil e oitocentos), perfazendo a soma total de 60.800 (sessenta mil e oitocentos) cópias/impressões, referente a todas as máquinas.. Vigência: 01/01/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.620,86. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25049.000977/2018-39. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 á 15/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.518,73. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25049.000200/2019-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 22/2021 da empresa milleniun terceirizada ltda, para efeito a partir de 16/08/2023, dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), para o exercício do ano 2023, para o valor anual de r$ 3.780.150,32 (três milhões e setecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos);. Vigência: 15/08/2021 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780.150,32. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).