DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25065.000564/2016-94. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.915,68. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 32/2023. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio 12% e Hipoclorito de Cálcio 65% para fins de tratamento de água para consumo humano nos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior Sul nos Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Processo nº: 25065.000119/2023-53. P.E. nº 10/2023. Fornecedor: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A ., inscrita no CNPJ n° 03.157.268/0001-20. Item: 1. Valor global: R$ 119.658,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 27/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 33/2023. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio 12% e Hipoclorito de Cálcio 65% para fins de tratamento de água para consumo humano nos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior Sul nos Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Processo nº: 25065.000119/2023-53. P.E. nº 10/2023. Fornecedor: SANIGRAN LTDA.., inscrita no CNPJ n° 15.153.524/0001-90. Item: 2. Valor global: R$ R$ 2.912,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 28/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 34/2023. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio 12% e Hipoclorito de Cálcio 65% para fins de tratamento de água para consumo humano nos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior Sul nos Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Processo nº: 25065.000119/2023-53. P.E. nº 10/2023. Fornecedor: LIMPFACIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 48.230.913/0001-20. Item: 3. Valor global: R$ 64.964,80. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 27/12/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.001131/2023-24. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GR O S S O. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia IP, com tronco E1 digital, com mínimo de 31 (linhas) ramais, com fixo–fixo, fixo–móvel, local e longa distância nacional (LDN), incluso PABX virtual ou físico, aparelhos telefônicos inclusos e 02 headsets para atendimento das recepções (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atender as necessidades de telecomunicações nas Casais de Colíder/MT, Peixoto de Azevedo/MT e Juara/MT, CAF e Sede Administrativa do DSEI Kaiapó/MT, ambos também em Colíder/MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 34.707,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde RSSS a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul Boa Esperança - COLIDER - MT. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Agente de Contratação (SIDEC - 28/12/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 25063.000626/2016-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor global de locação de imóvel onde funciona a Casa de Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico(5424680). Retroativos do período compreendido de novembro/2021 a dezembro/2022.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.478,44. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046002075202243. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034- 5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000903/2023-99. Pregão Nº 62/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.959.010/0001-51 - JONATHAS FERNANDES DA SILVA. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do distrito sanitário especial indígena médio rio purus, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 365.270,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000903/2023-99. Pregão Nº 62/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do distrito sanitário especial indígena médio rio purus, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 285.010,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001588/2020-26. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimento d'água da aldeia ilha são félix , localizada no município de orocó no estado de pernambuco - pe. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 357.002,33. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001389/2016-31. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pararealizar ampliação do sistema de abastecimento d'água da aldeia prata , localizada no município decarnaubeira da penha no estado de pernambuco - pe. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001590/2020-03. Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pararealizar melhorias do sistema de abastecimento d'água da aldeia ilha da tapera, localizada nomunicípio de orocó no estado de pernambuco - pe. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 316.213,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25059.001577/2021-27. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 782.195.074-20 - CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 28/12/2023 a 27/06/2024, e acréscimo de 25% do valor do contrato, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.124,02. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).