DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O reajuste de preço do contrato nº 17/2019, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice geral de preços - mercado (igp-m), de acordo com o publicado em setembro/2023, pelo instituto brasileiro de economia - fgv-ibre.. Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.553,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002206202324. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de mão de obra (motoristas), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI/PE) e da Casa de Saúde Indígena (CASAI).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 28/12/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia traira, localizada no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 426.533,05. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia bela vista, localizada no município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 429.726,90. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia campinho, localizada no município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 543.004,18. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia vila nova, localizada no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 367.730,04. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia juí, localizada no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 290.863,30. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia mafuí, localizada no município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 464.897,84. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado final da TOMADA DE PREÇOS 03/2023 onde a licitante LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 97.331.963/0001-42, sob o valor global de R$ 1.456.440,00, sagrou-se Vencedora do certame, referente ao NUP 25061.000984/2020-97. Em 28 de dezembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25041.000050/2019-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 06/2019 com efeitos a partir do mês de janeiro 2023. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.017,12. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001112/2023 . Objeto: Veículo Utilitário, tipo VAN (teto alto) Zero KM; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Classificação do 2¨ colocado do item 03 do certame PE 01/2023, após convocação e o aceite nas mesmas condições. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. ANTONIO LOPES RODRIGUES. Chefe Selog. Ratificação em 03/11/2023. MIDIA MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA. Coordenadora Dsei. Valor Global: R$ 884.700,00. CNPJ CONTRATADA : 12.674.914/0001-17 BERTIOGAVEICULOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000581/2023-61. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para a realização de obras emergenciais para reforma da casa de saúde indígena - boa vista, especificamente da cozinha, dos telhados e reparos nas instalações elétricas, visando atendimento às normas técnicas da vigilância sanitária que dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação - rdc 2016 e sobre manutenção corretiva e de ampliação do sistema de coberturas dos blocos/alojamentos, para assegurar a proteção dos pacientes e profissionais do estabelecimento de saúde, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e anexos que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 2.117.823,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25064.000581/2023-61. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 4,52850% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 95.905,67 (noventa e cinco mil novecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 18,96998% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 401.750,61 (quatrocentos e um mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/11/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.423.667,94. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25064.000581/2023-61. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 15/12/2023, encerrando-se em 15/03/2024 e seguindo os cronogramas anexos ao presente termo aditivo.. Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.423.667,94. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).