DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25064.000190/2019-60. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 27.361.863/0001-40 - I. R. DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2020 por um período de 12 (doze) meses, referente a execução dos serviços de lavagem completa, pulverização, lavagem a seco dos bancos, lubrificação, borracharia e partes internas dos veículos da frota pertencentes ao distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.843,90. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 124/2021. Nº Processo: 25000.177434/2021-61. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 17,39% (dezessete inteiros e trinta e nove centésimo por cento), sobre o valor dos itens 44 - modal asas fixas leve e 45 - modal asas fixas média, do contrato nº 124/2021, referente a contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 124/2021. Nº Processo: 25000.177434/2021-61. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o 14,92% (quatorze inteiros e noventa e dois centésimo por cento), sobre o valor dos itens 44 - modal asas fixas leve e 45 - modal asas fixas média, do contrato nº 124/2021, referente a contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 11/12/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.385.870,48. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 124/2021. Nº Processo: 25000.177434/2021-61. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do contrato nº 124/2021, correspondendo ao período de 29 de dezembro de 2023 a 26 de junho de 2024 garantido o reajuste pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo de todos os períodos devidos na forma da lei, instrumento convocatório e contratual, bem como o pagamento de valores retroativos das respectivas diferenças, respeitada a análise técnica e disponibilidade orçamentária declarada pelo órgão competente do ministério da saúde.. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.692.935,24. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 13/2023 Divulgar o resultado final do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023 para a 20ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado, após a fase de interposição de recurso, conforme Anexo desta portaria. A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: 1. Divulgar a lista dos candidatos aprovados na terceira etapa do Edital nº 5/2023, resultado final do Processo Seletivo, após a interposição de recursos. 2. O resultado final do referido Processo Seletivo consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA ANEXO Candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência . Classificação CPF codificado Nota . 1º XXX.352.281-XX 87,51 . 2º XXX.524.459-XX 82,90 . 3º XXX.023.724-XX 82,10 . 4º XXX.844.707-XX 78,65 . 5º XXX.906.085-XX 78,10 . 6º XXX.187.284-XX 74,43 . 7º XXX.145.657-XX 73,30 Lista de espera para as vagas de ampla concorrência . Classificação CPF codificado Nota . 8º XXX.676.448-XX 72,59 . 9º XXX.887.060-XX 72,31 . 10º XXX.246.349-XX 70,18 . 11º XXX.796.931-XX 68,17 . 12º XXX.795.431-XX 67,93 . 13º XXX.640.933-XX 67,83 Candidato selecionado para a vaga afirmativa de indígenas e quilombolas . Classificação CPF codificado Nota . 1º XXX.246.896-XX 69,70 Candidatos selecionados para as vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas) . Classificação CPF codificado Nota . 1º XXX.892.885-XX 68,74 . 2º XXX.143.455-XX 68,42 Lista de espera para as vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas) . Classificação CPF codificado Nota . 3º XXX.670.886-XX 66,83 . 4º XXX.226.474-XX 65,53 nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 22/09/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.339.358,44. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO SEI n° 25208.004454/2023-59. INSTRUMENTO: Contrato Nº 22/2023. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA , CEP 67.033-009, e Cerrado Viagens Ltda, CNPJ n° 26.722.189/0001-10, SRTVN, Quadra 702, Conj. P, Sala 1133, Ed. Brasília Rádio Center, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.719-000. OBJETO: Serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional. VIGÊNCIA: de 06/12/2023 a 06/12/2024. VALOR: R$800.732,80. ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante da CERRADO. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Torno público a complementação do resultado de julgamento do PE nº 069/2023, o qual as empresas vencedoras foram: LBF (item 07) e BIOCELL (item 24, e grupos 02 e 03). O valor homologado para estes itens foi de R$- 35.006,66. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.023669/2021-07. Pregão Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 94.316.916/0007-94 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica de armazenamento e backup, para atender ao ambiente computacional da agência nacional de saúde suplementar - ans, pelo período de 36 (trinta e seis) meses no âmbito da ans, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 355.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2017 Processo: 33902.469868/2016-91, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ nº 01.522.368/0001-82. Objeto: exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado UNIMED ANS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO (CNPJ nº 29.109.266/0001-59), do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS Nº 001/2017. Data de assinatura: 27/12/2023.