DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900287 287 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001202/2023-37. Inexigibilidade Nº 90086/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES FIGUEIRA . Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de 01 (um) termociclador, da marca Thermofisher, nos moldes do que está estabelecido no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 3.828,99. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000776/2023-06. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 41.723.330/0001-92 - P M VALES COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000776/2023-06. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.752.137/0001-41 - TECHNOMIK EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000780/2023-66. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ti, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 558.541,19. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000780/2023-66. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 48.664.067/0001-57 - 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 27.710,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000780/2023-66. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ti. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 12.270,32. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000779/2023-31. Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 37.202.059/0001-72 - LD ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS EM MAQUINAS E EQ. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 60.999,90. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000779/2023-31. Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.902.830/0001-09 - CLAUDIA DOURADO PATZER. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 47.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico 63/2023-IOC, publicado no DOU Publicado em: 27/12/2023 na edição: 245, seção: 3, pag.: 174, sofreu alteração. Objeto: Aquisição de Nobreaks. Total de itens licitados: 06. Onde se lê: "...eteve como vencedoras as empresas: LIFE COMERCIODE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no(s) itens 04, pelo valor de R$6.400,00; RAUL MUELLER SCHRAMM, no(s) item(ns)05,pelo valor de R$4.768,00;PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, no(s) itens 06, pelo valor de R$15.180,00;Valor total dos itens:R$26.348,00, se faz saber que a empresas vencedoras são: NATHALIA SOLIM nos itens 01 e 02, valor total R$ 78.400,00; LIFE COM EQUIP ELETRONICOS LTDA nos itens 03 e 04, valor R$ 9.200,00;RAUL MUELLER SCHRAMM no item 05, valor R$ 4.768,00 e PIRES & SANTOS no item 06, valor R$ 15.180,00. Valor total desta licitação: R$ 107.548,00 (cento e sete mil e quinhentos e quarenta e quarenta e oito reais). LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC, faz saber que às 17:11 horas do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 59/2023-IOC, tendo como vencedores as empresas: SUPER ÁGUA PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA - ME, no item 1, no valor de R$ 8.166,00; 52.205.726 FAGUNDES AUGUSTO TOMAZ GONÇALVES DA SILVA , no item 2, no valor de R$ 8.466,12 e S A DE OLIVEIRA LICITAÇÕES, no valor de R$ 14.360,00. Valor total da licitação: R$ 30.992, 12 (trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e doze centavos). LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254463 - IOC/FIOCRUZ Nº Processo: 25030.000776/2023-06. Pregão SRP nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratada: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS MARCAS. Vigência: 20/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.764,16. Data de Assinatura: 20/12/2023. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000729/2022-33. Pregão Nº 152/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.991.640/0001-64 - BLESSED COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de tampas e frascos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 84.798,06. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000654/2023-71. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: EX2548310 - SARTORIUS LAB INSTRUMENTS GMBH&CO. Objeto: O presente termo de contrato / ordem de compra consiste na aquisição de balança precisão, balança analisadora e demais componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e anexo que, independente de transcrição, integra o presente instrumento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 563.362,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000664/2022-26. Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.120.423/0001-70 - SANTEC COM.DE MAT.ELETRICOS MONT.E MANUT.DE EQUIP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para modernização de sistemas computadorizados dos equipamentos misturadores em v (n°1, n°2, n°3, n°4 e n°5) com fornecimento dos materiais necessários para implementação dos sistemas, instalados na unidade do complexo tecnológico de medicamentos - ctm/far. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.220.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000493/2023-16. Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 37.000.228/0001-91 - LUCIANE CORREA MENDES 02889247708. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de lacres de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25387.100110/2020-66. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 13/01/2024 à 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.090.410,45. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25387.100058/2018-23. Pregão. Nº 88/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.939,32. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).