DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900286 286 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 3º aditamento 601/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 605/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/02/24 até 04/02/25, com alteração dos valores, a contar de 21 de outubro de 2023, conforme documentos juntados ao processo. . Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 681.615,93 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e quinze reais e noventa e três centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 579/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/03/24 até 04/03/25, mantendo os mesmos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 612/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 080/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NET BENEFÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/05/24 até 21/05/25, mantendo os mesmos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 583/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 497/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A., inscrita no CNPJ nº 03.698.620/0005-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/01/24 até 03/01/25, com alteração dos valores, a contar de 06/10/2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 678/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 485.641,97 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACETATO DE LEUPRORRELINA, GLICINATO DE MAGNESIO, NAPROXENO, QUETIAPINA E VENLAFAXINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2024 Nº Processo: 25800.005791/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 29/12/2023, no endereço eletrônico: http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=233. Abertura da Sessão: em 29/01/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo XI do Edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932401/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº 18301010000122. Aquisição de veículo tipo caminhão gaiola para coleta seletiva dos resíduos sólidos no município de Dores do Indaiá/MG Supressão de valor conforme justificativa abaixo. Valor Total: R$ -165.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/08/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº .366.426-*. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de IBICARÉ/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0685/2020 (907490) em face da infringência do art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008154/2020-02. Data de Assinatura: 27/12/2023. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de MAÇAMBARÁ-RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0858/2018 (871752) em face da infringência do art. 21, §§ 6º E 7º, c/c at. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008136/2018-06. Data de Assinatura: 27/12/2023. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001255/2023-18. Dispensa Nº 90345/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Xecução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação do projeto pronasci juventude nos municípios do rio de janeiro/rj e de salvador/ba".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000351/2023-48. Dispensa Nº 90076/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "o ensino da saúde digital no brasil: perspectivas e desafios na formação dos profissionais de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 2.176.078,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000168/2023-01. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 12.862.545/0001-96 - CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra, das instalações e equipamentos dos laboratórios de nível de biossegurança 3 (nb3 e nba3) do instituto aggeu magalhães - iam/fiocruz-pe contemplando peças, materiais, insumos e filtros de substituição obrigatória.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 626.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25382.100073/2019-01. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços referente ao contrato nº 08/2019 (prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, e monitoramento do circuito interno de televisão-cftv) do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco, com vigência a partir de sua assinatura com fulcro no art. 65 §1º da lei nº 8.666/93.". Vigência: 28/12/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.737,28. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25792.000165/2021-76. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.114.056/0001-56 - GENESYS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2024 com término previsto para 04/01/2025.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.977,40. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000405202304. Objeto: Aquisição de materiais da marca AGILENT.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem ser conforme o Termo de Referência, anexo do Edital.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 263/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: MB MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 04.541.813/0001-40; Item 30; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 8.456,88 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Ata de Registro de Preço n° 266/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 02, 27, 54, 55 e 56; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 4.952,00 (Quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Ata de Registro de Preço n° 271/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: IMEDIATA DISTRIB. DE PRODS PARA A SAUDE LTDA; CNPJ: 36.590.911/0001-63; Item 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 500,00 (Quinhentos reais). Ata de Registro de Preço n° 272/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: LIVECME IND. E COM. DE PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 36.596.049/0001-04; Itens 17 e 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 2.904,00 (Dois mil e novecentos e quatro reais). Ata de Registro de Preço n° 273/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 37.910.277/0001-61; Itens 04 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 28.270,00 (Vinte e oito mil e duzentos e setenta reais).