DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de leitor, coletor e impressora zebra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 8.829,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001713/2023-39. Dispensa Nº 287/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.301.459/0001-66 - 51.301.459 JAQUELINE PESSOA DA SILVEIRA. Objeto: Aquisição de leitor, coletor e impressora zebra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.498,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001713/2023-39. Dispensa Nº 287/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 42.288.778/0001-98 - 42.288.778 EBENEZER GOMES LISBOA. Objeto: Aquisição de leitor, coletor e impressora zebra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 13.039,62. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002583/2023-51. Dispensa Nº 313/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 34.715.539/0001-49 - QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA . Objeto: Aquisição de caixas termicas 12 e 18 l marcas padronizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 46.900,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002154/2023-84. Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço não continuo de manutenção preventiva e requalificação para o equipamento: analisador de proteína, proteínas (modelo - ice-3; número de série - jw1215; fabricante: protein simple; tag: anp003) com autoamostrador acoplado (modelo - alcott; número de série 10559; fabricante: protein simple. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 82.850,95. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002511/2023-12. Dispensa Nº 90050/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de saúde de interesse do sus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 219.109.237,49. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002034/2023-87. Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva emergencial nos condicionadores de ar do tipo self's de precisão modelo crs 251 as- tr 7,5 instalados na sala de tic da ditin no napa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 84.134,88. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 783/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002627/2023-43. Dispensa Nº 326/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de disco,silicone; branco; 3 furos; apl frasco. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002687/2023-66. Dispensa Nº 348/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de somatropina 12ui. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 28/12/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 98.743.008,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001560202320 . Objeto: Aquisição de Betainterferona 1A Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade Declaração de Dispensa em 28/12/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 17.171.837,57. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ARES TRADING URUGUAY S.A. (SIDEC - 28/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002584202304 . Objeto: Contratação de pré qualificação pela OMS para a vacina contra Sarampo e rubéola Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 28/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 513.947,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WORLD HEALTH ORGANIZATION. (SIDEC - 28/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 208/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 665/2022. Nº Processo: 25386.000649/2022-98. Inexigibilidade. Nº 339/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 665/2022, referente a contratação de serviço de manutenção preventiva anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para os equipamentos representados pela empresa eppendorf do brasil ltda. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.791.654,54. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 209/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 503/2019. Nº Processo: 25386.101023/2019-01. Inexigibilidade. Nº 225/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 503/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 até 27/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.188,53. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 695/2022. Nº Processo: 25386.001416/2022-11. Inexigibilidade. Nº 365/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de aditivo é a é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 695/2022, referente de manutenção preventiva, qualificação, requalificação e manutenção corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para todos os equipamentos que são representados pela empresa metrohm, conforme justificativa (doc.sei 3379741), consoante previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432.761,09. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 621/2020. Nº Processo: 25386.001701/2020-61. Inexigibilidade. Nº 262/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.351.210/0001-24 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 621/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.054.835,60. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.002523/2023-39. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS DE INSTRUÇÃO, a empresa PL2 Indústria Gráfica Ltda, CNPJ 52.802.050/0001-96. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 413/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 413/2023. Foi vencedor do lOTE 1 a licitante GOLDCOM TELECOM UNICAÇÕES LTDA, no valor R$ 42.960,00 (Quarent a e dois mil novecentos e sessenta reais). O v alor total da licitação foi de R$ 42.960,00 (Q uarenta e dois mil novecentos e sessenta reais ). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002260/2023-68 - Objeto: Aquisição de Itens da Marca Sigma 11; Ata 630/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$2.343,816,20, Pregão Eletrônico SRP nº 433/2023, Data de Assinatura: 28/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata