DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promover o perfil etiológico das doenças diarreicas agudas (dda) por meio de projeto piloto para realizar o diagnóstico laboratorial das dda e da análise retrospectiva de banco de amostras com intuito de desenvolver novas tecnologias para diagnóstico".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003577/2023-71. Dispensa Nº 90440/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promover o perfil etiológico das doenças diarreicas agudas (dda) por meio de projeto piloto para realizar o diagnóstico laboratorial das dda e da análise retrospectiva de banco de amostras com intuito de desenvolver novas tecnologias para diagnóstico".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004264/2023-31. Dispensa Nº 90446/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de avaliação e qualificação da política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (qualisap-pnaisp)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 2.193.613,25. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004620/2023-16. Dispensa Nº 90444/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "biomarcadores para predição de pré-eclâmpia em gestações de alto risco".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004881/2023-36. Dispensa Nº 90525/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação de lideranças sociais de são paulo para a participação e o controle social em defesa do sus: diálogo entre saberes e o protagonismo das mulheres".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003845/2023-55. Dispensa Nº 90478/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fomento de políticas públicas e ações de vigilância em saúde, voltados para as doenças transmissíveis da svsa".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003738/2023-27. Dispensa Nº 90515/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "profsaúde - mestrado profissional em saúde da família".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 22.499.380,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002669/2023-34. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aprimorar as ações de vigilância e pesquisas em saúde, utilizando a abordagem da saúde única, por meio do fortalecimento do centro nacional de primatas (cenp), com a finalidade de responder às demandas encaminhadas pela secretária de vigilância, saúde e ambiente - svsa, com ações voltadas à saúde pública". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/10/2028. Valor Total: R$ 10.531.225,09. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25380.003924/2021-02. Dispensa. Nº 183/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 15/2022 doc. Sei 1412913, por mais 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 18/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.433.905,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25380.102128/2019-29. Dispensa. Nº 234/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 139 (cento e trinta e nove dias) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato nº 15/2020 (doc. Sei: 0121298), com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 31/01/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.471.544,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25380.102129/2019-73. Dispensa. Nº 233/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato nº 14/2020 (0121628), com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 29/01/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.322.702,37. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 25380.102127/2019-84. Dispensa. Nº 232/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 24(vinte e quatro) meses, bem como a alteração da cláusula quarta do contrato nº 33/2020 (sei 0092494), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço para aquisição de equipamentos de comunicação em rede e licenças do Fabricante Cisco, com garantia pelo fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 64/2023-COGEAD. Processo: 25380.001587/2022-91. Ata nº 197/2023, NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.437.734/0003-18, nos itens 1 a 9, no valor de R$ 5.338.614,70. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000186/2023-15. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à FIOCRUZ no rio de janeiro e FIOCRUZ paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 4.709.996,35. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000148202362 . Objeto: Contratação de execução de Obra de Expansão da Rede de Gás Natural do Campus Maré, Rio de Janeiro RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a urgência da prestação do serviço e o fracasso da RDC a administração optou pela Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ANA P AU L A GARCIA DE MEDEIROS. Coordenadora da Cpo/cogic. Ratificação em 27/12/2023. FABIANE SOUSA DA FONSECA. Coordenadora Substituta. Valor Global: R$ 520.735,13. CNPJ CONTRATADA : 33.781.055/0003-05 FUNDACAOOSWALDO CRUZ. (SIDEC - 28/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 254462 - COGIC/FIOCRUZ Nº Processo: 25389.000490/2021-09. Pregão Nº 24/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.631.485/0001-11 - RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).