DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00617-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 28/12/2023) 393014-39252-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622003633202244. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na Rodovia BR- 174/RO, Trecho: BR-174 (Div. MT/RO)/Div. RO/MT; Subtrecho: Entr. BR-364(B) (Vilhena) - Fim do Trecho Pavimentado - Div. RO/MT; Segmento: Km 13,20 ao Km 78,90 e Rodovia BR- 435/RO, Trecho: BR- 435 Entr. BR-364 (Vilhena) Front. Brasil/Bolívia (Pimenteiras D´Oeste).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00645-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 28/12/2023) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.002677/2023-17. Pregão Nº 451/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 84.689.066/0003-92 - BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Contrato que tem por objeto a execução dos serviços de construção da interseção em dois níveis na rodovia BR-282/SC, em Rancho Queimado/SC, trecho Florianópolis - front. Brasil/Argentina (ponte sobre o rio Peperiguaçu), subtrecho: entr. SC-108 (Rancho Queimado) - entr. SC- 350/408 (Alfredo Wagner), SNV 282BSC0070, segmento: km 58,3 - km 61,0, extensão de 2,7 km, SNV: 282bsc0070, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Vogelsanger & Engedal, sendo que o valor total da contratação é de R$ 18.571.192,04 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e um mil cento e noventa e dois reais e quatro centavos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 18.855.916,38. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º do Processo: 50616.003034/2023-91; Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-470/SC. Trecho: Entr. R. Fco de Paula Seara (Navegantes) - Div. SC/RS (Início da Ponte sobre o Rio Pelotas); Subtrecho: Entr SC-414 (p/ Luiz Alves) - Entr SC-120 (p/ Curitibanos); Segmento: km 9,9 - km 249,2 ; Pontos localizados lote 01: km 10+350 - km 86+000 - km 107+560 - km 110+200 - km 119+800 - km 136+000 - km 136+940 - km 142+050 - km 145+700 - km 146+800 - km 149+700 - km 151+900 - km 158+000 - km 185+560 - km 186+609 - km 188+000 - km 188+600 - km 188+100 - km 201+000 - km 208+000 e km 218+550; SNV: 470BSC0050 - 470BSC0210; Fundamento Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução n. 20, de 16/12/2021; Data da Declaração da Emergência: 23/10/2023; Data da Ratificação: 23/10/2023; Data da Adoção da Dispensa de Licitação: 27/12/2023; Valor Lote 1: R$ 92.548.775,24 (noventa e dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Contratada: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 82.743.832/0001-62; ; Prazo: 1 (um) ano contado a partir do fato gerador (até 13/10/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º do Processo: 50616.003034/2023-91; Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-470/SC. Trecho: Entr. R. Fco de Paula Seara (Navegantes) - Div. SC/RS (Início da Ponte sobre o Rio Pelotas); Subtrecho: Entr SC-414 (p/ Luiz Alves) - Entr SC-120 (p/ Curitibanos); Segmento: km 9,9 - km 249,2 ; Pontos Localizados lote 2: km 99+680 - km 143+730 - km 149+000 - km 173+350 - km 203+000 - km 238+000 - km 239+00; SNV: 470BSC0050 - 470BSC0210; Fundamento Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução n. 20, de 16/12/2021; Data da Declaração da Emergência: 23/10/2023; Data da Ratificação: 23/10/2023; Data da Adoção da Dispensa de Licitação: 27/12/2023; Valor Lote 2: R$ 78.059.502,90 (setenta e oito milhões, cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais e noventa centavos); Contratada: CONSÓRCIO SCHOROEDER/SULCATARINENSE; CNPJ: 10.249.046/0001-00; Prazo: 1 (um) ano contado a partir do fato gerador (até 13/10/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º do Processo: 50616.003038/2023-79; Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-282/SC. Trecho: Florianópolis - Fronteira Brasil/Argentina; Subtrecho: Entr SC-350/408 (Alfredo Wagner) - Entr BR-470(A; Segmento: km 103,8 ao km 325,8 ; Pontos localizados: km 105+278 - km 108+020 - km 108+088 - km 109+530 - km 109+946 - km 111+617 - km 112+320 - km 252+100 - km 274+450 - km 295+800; SNV: 282BSC0090 - 282BSC0228; Fundamento Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução n. 20, de 16/12/2021; Data da Declaração da Emergência: 24/10/2023; Data da Ratificação: 24/10/2023; Data da Adoção da Dispensa de Licitação: 27/12/2023; Valor: 70.668.163,29 (setenta milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e três reais e vinte e nove centavos); Contratada: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA; CNPJ: 02.955.426/0001-24; Prazo: 1 (um) ano contado a partir do fato gerador (até 14/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.001801/2022-45. Pregão Nº 271/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para suporte adequado e assessoramento para a manipulação dos documentos da Rede Ferroviária Federal que se encontram na Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo (SR-SP) e unidade local de Bauru. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 50623.001571/2022-26. Pregão. Nº 514/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA - EPP. Objeto: 3º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo e itens novos ao contrato n° 0119/2023-23 de execução dos serviços de manutenção (conservação e recuperação) constantes de PATO na rodovia: BR-2 4 2 / T O. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.070.433,90. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001923/2022. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-153/TO e BR- 235/TO, Rodovia BR-153/TO: Segmento: km 294,7 - km 409,9; Extensão: 115,2km; Rodovia BR-235/TO: Segmento 1: km 162,6 - km 205,7; Extensão 1: 43,1km; Segmento 2: km 0,0 - km 1,9 Extensão 2: 1,9km; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-00644-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/12/2023) 393023-39252-2023NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 50840.100231/2022-12. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FER R OV I A S S.A. Contratado: 47.313.766/0001-90 - CONSORCIO MODELADOR SHAS III. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto reduzir o escopo contratual; alterar os critérios de pagamento; e reprogramar o cronograma de entrega. Vigência: 28/12/2023 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.554.610,59. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 008/2023, firmado pela INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 em favor da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, doravante denominada DONATÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.718.980/0001-25. Objeto: DOAÇÃO dos bens discriminados na NOTA TÉCNICA Nº 32/2023/GEPAT-INFRASA (SEI nº 7665970) e na "Listagem planilha atualizada (SEI nº 7740759)", alocados na Sede da INFRA S.A., na cidade de Brasília/DF, cuja a soma dos valores contábeis atualizados perfazem a monta de R$ 2.929,40 (dois mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Decreto 9.373/18, Art. 198, XVII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC Data da Assinatura: 28/12/2023. Processo nº 50050.007717/2023-60. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.006561-2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos, em todo território nacional. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILLENA MARIA WANDERLEY RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 275075-27211-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050006664202360. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para realização de avaliação do cumprimento das obrigações assumidas no termo aditivo da relicitação, das condições econômico-financeiras da Concessionária Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, e a realização do cálculo dos valores de indenização devidos, conforme as especificações e as condições constantes deste Termo de Referência, bem como a prestação de apoio técnico especializado, com transferência de conhecimento..... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 275075-27211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA