DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 434/2022. Nº Processo: 50602.000831/2022-94. Pregão. Nº 413/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro ao contrato nº 02.00434/2022 por um período de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula II do Instrumento Contratual. Vigência: 20/11/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.700.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 435/2022. Nº Processo: 50602.000832/2022-39. Pregão. Nº 413/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro ao contrato nº 02.00435/2022 por 394 (trezentos e noventa e quatro) dias consecutivos. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual. Vigência: 20/11/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.002308/2023-54. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.542.612/0001-67 - SEVERINO VELEZ. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral - garrafão de 20l - para a unidade local de campina grande/pb, de acordo com as especificações e condições constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.001479/2023-66. Pregão Nº 459/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (15996781) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico nº 0459/23-13 (15998746).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 37.950.448,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 579/2021. Nº Processo: 50613.000911/2021-30. Pregão. Nº 239/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação, prorrogação de prazo e aumento de valor do contrato original.. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.030.505,65. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 838/2019. Nº Processo: 50613.002248/2019-93. Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a ter seu encerramento em 09/03/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando a ter seu encerramento em 07/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.796.319,13. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609003456/23-55. Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) unidades locais subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-99-00647-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 28/12/2023) 393028-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 321/2021. Nº Processo: 50604.008361/2019-91. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo por 30 (trinta) meses da vigência do contrato que ora se adita, a partir de 09/01/2024, conforme faculta a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.836,16. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00321/2021 publicado no D.O de 2021-07-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.366,44. Leia-se: Valor Total: R$ 40.836,16. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2023 - UASG 393029 Nº Processo: 5060400700202378. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo (incluso fornecimento de materiais de copeiragem), sob regime de terceirização, considerados essenciais para o suporte técnico/operacional necessário ao funcionamento das diferentes unidades organizacionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-00634-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 393029-39252-2023NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 247/2021 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001316201876 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2021 .Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA , EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 5 (CINCO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-343/PI E BR-402/PI (LOTE ÚNICO), de acordo com as normas pertinentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT e da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, atendendo às exigências e demais condições e especificações expressas no Anteprojeto Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional Dnit/pi (SIDEC - 28/12/2023) 393022-39352-2023NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 700/2021. Nº Processo: 50614.001743/2021-90. Pregão. Nº 454/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 700/2021 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 06/01/2024 até 05/01/2025, alterar a razão social da empresa passando de roland vigilancia eireli para vpi vigilancia ltda, e o promover reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 700/2021 por alteração de alíquotas tributárias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.667,76. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 593/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo especializado, em caráter subsidiário, no âmbito da Super.Reg. do DNIT no Estado do Rio de Janeiro DNIT/SRERJ, conforme condições, remunerações, especificações e quantitativos,por postos de trabalho,fundamento no Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e Inst Norm nº 05/2017 (e alterações), da Secr. Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Economia e demais disposições Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 393019-39301-2023NE008070